Regramento da LIC
A Subcomissão para Analisar e Contribuir para o aperfeiçoamento dos critérios de credenciamento junto à Lei de Incentivo à Cultura realiza nesta quarta-feira sua primeira reunião para a definição do cronograma de seus trabalhos. O presidente do grupo, deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), destaca a importância do debate sobre o novo regramento da legislação, afirmando que eventos importantes para o RS não conseguiram captar recursos via LIC. “Pela primeira vez, em 41 anos, a Expointer, que movimenta bilhões em negócios e é uma vitrine do setor primário do RS, da nossa história e da nossa cultura, não terá shows nativistas. O novo regramento impediu o acesso da Expointer à LIC e vários eventos e atividades culturais em todo o Estado estão sendo prejudicados”, destaca o parlamentar.
Rodovias concedidas
O plenário da Assembleia gaúcha aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o relatório final da Comissão Especial com a Finalidade de Averiguar a Situação das Rodovias Concedidas no RS. O texto, elaborado pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), reuniu os dados recolhidos pela comissão presidida por Luiz Marenco (PDT), a qual realizou uma apuração da situação das estradas pedagiadas no estado e recomendou a revisão do estudo para novas concessões e a redução do número de praças de cobrança.
Falsa segurança
O deputado Leonel Radde (PT) criticou nesta terça-feira no Parlamento gaúcho as manifestações do governador Eduardo Leite sobre a segurança pública, salientando que é “vexatório” o descaso do Executivo estadual sobre o setor. O parlamentar manifestou repúdio ao uso dos números positivos da segurança pelo governador, obtidos, de acordo com ele, “através da exploração da mão de obra desses policiais para dizer na mídia que faz grandes investimentos na área, o que é uma grande mentira”.
Frente conservadora
O Parlamento gaúcho instala nesta quinta-feira a Frente Parlamentar em Defesa do Conservadorismo, a partir de proposição do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL). A solenidade de lançamento do grupo contará com a presença dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL) e Gustavo Gayer (PL), do ex-ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes.
Privatização da educação
A líder da Comissão de Educação da Assembleia gaúcha, Sofia Cavedon (PT), criticou a proposta do prefeito Sebastião Melo em privatizar a educação especial em Porto Alegre. A deputada afirma que a medida desagrada pais e atinge a organização das instituições de ensino, além de apresentar equívocos pedagógicos. A parlamentar destacou que a comunidade deve reagir frente à medida, a partir do acionamento do Ministério Público.
Licenciamento ambiental
Os deputados Guilherme Pasin (PP) e Claudio Branchieri (Podemos) realizaram uma visita técnica na segunda-feira ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, em Florianópolis. A viagem buscou na instituição sugestões relacionadas aos procedimentos e práticas para o licenciamento ambiental, para aplicação no território gaúcho. “Viemos conhecer o canário para colher boas ideias que possam colaborar com melhorias para o RS. Pretendemos contribuir com propostas que reduzam ou eliminem a burocracia ainda presente no nosso estado”, destacou Pasin.