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Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

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O deputado Luiz Marenco (PDT) se reuniu nessa quarta (16) com o governador Eduardo Leite para tratar de ações de incentivo à cultura do RS. (Foto: Maurício Tonetto/Secom)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Cultura gaúcha

O deputado Luiz Marenco (PDT) se reuniu nesta quarta-feira com o governador Eduardo Leite para tratar de ações de incentivo à cultura do RS. O encontro foi pautado pela viabilização de recursos para as apresentações artísticas da 46ª Expointer, as quais não foram contempladas pelos valores captados pela Lei de Incentivo à Cultura, em função dos novos critérios de seleção do Conselho Estadual de Cultura. Ao comentar sobre as alterações na legislação, o chefe do Executivo gaúcho afirmou que a demanda pelos recursos no setor teve um aumento significativo, o que fez que a distribuição de valores fosse impactada.

Cultura gaúcha II

A subcomissão para analisar e contribuir para o aperfeiçoamento dos critérios de avaliação e seleção de projetos cadastrados no Conselho Estadual de Cultura, que buscam recursos de patrocinadores via Lei de Incentivo à Cultura, realizou nesta quarta-feira sua primeira reunião. O grupo aprovou o plano de trabalho que prevê a promoção de seis reuniões, que devem contar com membros do setor artístico e cultural, além de representações do governo Estado, CEC-RS, Famurs e secretarias municipais.

Pautas da saúde

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre os critérios a serem adotados pelo Programa Assistir, do governo estadual, para a distribuição de incentivos hospitalares. O colegiado deu aval positivo também à discussão sobre a inclusão do “FreeStyle Libre – sensor de glicemia em pessoas com diabetes tipo 1”, no Protocolo Estadual.

Direitos prisionais

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos encaminhou nesta quarta-feira à Superintendência dos Serviços Penitenciários um ofício para que as deliberações da Instrução Normativa 14/2023, a qual gerou protestos e greve de fome de apenados nas casas prisionais e também de seus familiares, sejam afixadas nos espaços públicos das prisões para facilitar o diálogo com os servidores penitenciários nas visitas dos familiares. A solicitação foi repassada em paralelo a um relatório da diligência realizada pelo colegiado na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas.

Gastronomia regional

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia gaúcha aprovou na terça-feira um projeto de lei do deputado Paparico Bacchi (PL) que propõe a integração da Festa da Cuca e do Moranguinho de Agudo nas atividades oficiais do Estado no mês de outubro. O parlamentar destaca que a iniciativa é realizada anualmente desde 1998 entre os meses de setembro e outubro para marcar o início da safra de morangos, com foco na promoção das potencialidades dos produtores do município e da região. “A festa já é uma marca do município, com farta gastronomia que atrai visitantes de toda a região – proporcionando a interação direta entre produtores e consumidores que movimentam a economia local durante as atividades. Minha proposta, apresentada no Projeto de Lei, busca valorizar e destacar mais uma importante iniciativa realizada pela comunidade a mais de 20 anos”, afirma o deputado.

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