Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

(Foto: Reprodução)

Porto de Rio Pardo

A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Atividades Náuticas, Portuárias e Hidroviárias realizará no dia 31 de agosto uma reunião de trabalho no município de Rio Pardo para discutir a viabilidade da implantação de um porto no município. O grupo, proposto pelos deputados Capitão Martim (Republicanos) e Edivilson Brum (MDB), visa retomar o funcionamento do histórico Porto de Rio Pardo, que esteve entre os principais meios de transporte do estado antes das implementações de sistemas rodoviários e ferroviários. “No passado o Rio Jacuí cumpriu função estratégica no Estado e continua sendo um caminho natural do Porto do Rio Grande, Lagoa dos Patos, Rio Guaíba até os municípios próximos a Rio Pardo. Precisamos resgatar este potencial”, destaca Martim.

Monitoramento escolar

A presidente da Comissão de Educação da Assembleia, Sofia Cavedon (PT), entregou na quinta-feira ao Secretário de Educação de Porto Alegre, José Paulo da Rosa, os monitoramentos da Rede Municipal de Ensino através da Operação Dever de Casa – De Olho em Porto Alegre – e o Balanço da Operação Educação Infantil. O material concentra uma série de análises, metas e sugestões para que o município possa avançar no atendimento à Educação Infantil na capital gaúcha. “A situação é bastante preocupante e vem piorando. Para que se tenha uma ideia, segundo dados do Tribunal de Contas do RS e do Censo Escolar do Inep de 2021, a defasagem de vagas era de 11.970 para crianças de 4 a 5 anos e de 16.737 para crianças de 0 a 3 anos. Ou seja, são quase 30 mil vagas. Agora, em agosto, confirmamos estes números também nos dados do Departamento de Economia e Estatística do RS e do Ministério do Desenvolvimento Social: faltam 23.651 vagas para crianças de 0 a 4 anos. E Porto Alegre tem 23.651 crianças com idade entre 5 e 6 anos que nunca frequentaram a escola” relata a parlamentar.

Controle de javalis

O deputado Paparico Bacchi (PL) propôs na Assembleia gaúcha a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Vacaria para tratar da prevenção, controle e monitoramento de javalis no RS. O debate da questão atende a reivindicação de agricultores e controladores do animal na região dos Campos de Cima da Serra, que relatam uma série de intensos prejuízos que o ataque da espécie traz à produção agropecuária, requerendo alterações na legislação estadual para que seja possível aprimorar o controle da questão. “Defendo com veemência as demandas do setor produtivo, especialmente dos pequenos agricultores, de onde vem a minha origem familiar. Por meio da audiência pública será possível concentrar esforços para reduzir as grandes perdas econômicas que os ataques dos javalis resultam aos produtores rurais”, aponta Bacchi.

Frente do Conservadorismo

Membros da ala política voltada à direita lotaram o Teatro Dante Barone na quinta-feira para a instalação oficial da Frente Parlamentar em Defesa do Conservadorismo da Assembleia do Estado. Proposto pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), o grupo deve atuar na discussão de pautas conservadoras no parlamento gaúcho, além de propor debates sobre “os rumos da direita e o fortalecimento dos valores do conservadorismo e da defesa da liberdade”.

Repasse aos hospitais

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Hospitais na Assembleia gaúcha, deputado Aloísio Classmann (União) celebrou o anúncio do governo estadual sobre o repasse de R$30 milhões para as unidades hospitalares gaúchas de pequeno porte. No total, 125 instituições de até 50 leitos podem ser beneficiadas a partir da apresentação de projetos relacionados a obras, equipamentos ou adequação à legislação para obtenção de alvará sanitário. O parlamentar destaca que o valor encaminhado deve auxiliar no aprimoramento do atendimento em saúde nos municípios menores, além de diminuir o deslocamento de pacientes aos hospitais de referência.

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