Visita à Alemanha
O líder da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), acompanhado do deputado Elton Weber (PSB), visitou nesta segunda-feira o Ministério da Economia, Transporte, Agricultura e Viticultura do estado da Renânia-Palatinado, na Alemanha. Os parlamentares, que estão no país europeu acompanhando a comitiva da Rota Romântica em viagem técnica, foram recebidos pela Secretária Geral de Estado, Petra Dick-Walther, para discutir pautas relacionadas à produção leiteira, vitivinicultura, agroindústria e agroprodução sustentável, além de tratativas relacionadas ao acordo Mercosul-União Europeia. Os deputados gaúchos aproveitaram a ocasião para entregar à autoridade alemã um convite do governador Eduardo Leite para as comemorações do bicentenário da colonização alemã no RS.
Defesa do arroz
O deputado Marcus Vinícius (PP) deve lançar na próxima segunda-feira a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo do Arroz na Assembleia gaúcha, durante a 46ª edição da Expointer. O grupo, de acordo com o parlamentar, visa demonstrar apoio à indústria arrozeira, atuando no avanço de políticas públicas mais efetivas para o setor, além de incentivar o bem-estar alimentar da população gaúcha. “O arroz transcende o campo alimentar para se tornar um símbolo de nossa cultura. A coalizão que estamos lançando não apenas reconhece o valor do arroz, mas busca soluções para os desafios enfrentados pelos produtores, salvaguardando a sustentabilidade da produção e o fluxo constante em nossas mesas”, aponta o parlamentar.
Maria da Penha
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos promoveu nesta segunda-feira uma audiência pública para tratar dos desafios e das potencialidades da Lei Maria da Penha, 17 anos após a sanção presidencial do projeto. A discussão, proposta pela líder do colegiado, deputada Laura Sito (PT), contou com representações de entidades de defesa dos direitos das mulheres e combate à violência de gênero, além de autoridades policiais, deputadas e representantes dos Poderes Executivo e Judiciário. Apesar de reconhecerem os avanços da legislação no combate a casos do tipo, os presentes apontaram que as evoluções ocorreram no meio jurídico e de segurança pública, enquanto aspectos ligados à prevenção dos episódios foram secundarizados pelos governos. “A Lei Maria da Penha não é aplicada em toda a sua dimensão. A lei é maior do que efetivamente vem sendo colocado em prática”, destacou a deputada.
Incentivo à licenciatura
O deputado Professor Bonatto (PSDB) elogiou a proposta do governo gaúcho que visa qualificar a formação docente e estimular o ingresso de jovens em licenciatura, para suprir áreas onde há defasagem de educadores. O projeto, que deve ser votado a partir do dia 12 de setembro, prevê a concessão de bolsa acadêmica de R$800 por mês a alunos que tenham cursado o Ensino Médio em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, além de professores efetivos da rede estadual de ensino. “Nossa bancada está acompanhando o debate sobre esse projeto. Temos a clareza e acreditamos que o desenvolvimento social passa pela Educação” afirmou Bonatto.
Demandas ervateiras
Pautas relacionadas ao apoio e fortalecimento do setor ervateiro gaúcho integraram a reunião do deputado Paparico Bacchi (PL) com a prefeita de Novo Barreiro, Márcia Pressotto, nesta segunda-feira. O parlamentar, líder da Frente Parlamentar da Erva-Mate na Assembleia, recebeu uma comitiva do município do Noroeste gaúcho em seu gabinete para tratar de demandas do setor na região. “Além de ser a fonte de renda de muitas famílias de agricultores e ter uma cadeia produtiva que movimenta US$1,2 milhão ao ano, faz bem à saúde e pode ser utilizada de diversas formas. Este é um dos pontos que queremos destacar para ampliar o mercado consumidor de erva-mate”, salienta Paparico.