Acionamento de CPMI
A deputada Laura Sito (PT) encaminhou nesta sexta-feira à CPMI dos Atos Golpistas um pedido de investigação após a Câmara de Vereadores de Porto Alegre promulgar um projeto de lei, de autoria do vereador cassado Alexandre Bobadra (PL), que estabelece a incorporação do “Dia do Patriota”, em 8 de janeiro, no calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização da capital gaúcha. A parlamentar destaca que o projeto foi apresentado pelo ex-vereador em março, pouco mais de dois meses após as invasões das sedes dos três Poderes, e solicita que ele, assim como possíveis financiadores e fomentadores dos atos golpistas sejam investigados. “Sabemos que ele tem estreitas relações com a família Bolsonaro, inclusive homenageou, na própria Câmara, Eduardo Bolsonaro. É um escárnio que a cidade que já foi conhecida como a Capital da democracia participativa no Brasil tenha o dia 8 de janeiro reconhecido como este triste dia”, destaca Laura.
Controle de invasores
O deputado Capitão Martim (Republicanos) protocolou na Assembleia gaúcha um projeto de lei que visa garantir o equilíbrio ambiental e a proteção da saúde pública a partir do manejo de espécies invasoras no RS. A medida prevê a adoção de métodos que busquem o equilíbrio responsável e eficaz para o controle da população animal, evitando danos ao meio ambiente, à saúde pública e à agropecuária. “Temos no Estado o exemplo do javali, trazido de fora e que se tornou uma praga para os produtores rurais, destruindo lavouras e se procriando. O emprego de métodos e técnicas de manejo deverá ser avaliado pelo órgão ambiental competente para evitar o sofrimento dos animais alvo e danos colaterais a espécies nativas”, apontou o parlamentar.
Emprego fest
Com o objetivo de reunir facilidades de acesso ao emprego em um ambiente festivo, o deputado Kaká D’Ávila propôs no Parlamento gaúcho a realização do “Emprego Fest”. O projeto apresentado pelo parlamentar prevê a realização do evento anualmente na semana do dia 1º de maio, reunindo ações de disponibilização de vagas, desburocratização para a abertura de micro e pequenas empresas e ofertas de cursos de capacitação profissional. O deputado propõe que a iniciativa seja realizada em conjunto entre a prefeitura de Porto Alegre e o governo do Estado, com o apoio da iniciativa privada. “Esse projeto foi pensado visando oportunizar a população um espaço para buscar vagas de emprego, realizar a abertura de micro e pequenas empresas de maneira ágil e eficiente. Também queremos oferecer momentos de lazer às famílias que sofrem com o desemprego durante a semana do Dia do Trabalhador”, afirma Kaká.
Educação infantil
A presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputada Sofia Cavedon (PT) afirmou que o colegiado realizará uma nova reunião para dar prosseguimento à busca de solução para a crise de vagas na Educação Infantil de Porto Alegre. A parlamentar afirma que mais de 21 mil crianças estão sem escola na cidade, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social referente ao mês de junho deste ano, e ressalta que o acesso à Educação Infantil é obrigação do poder público e que a matrícula das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola é obrigatória.
Saúde obstétrica
As Frentes Parlamentares em Defesa dos Centros Obstétricos e SOS Pediatria foram instaladas nesta sexta-feira no parlamento gaúcho, a partir de proposição do deputado Dr. Thiago Duarte. O parlamentar destacou que ambas questões são de ampla importância dentro do escopo da saúde pública e básica, e que irá montar um cronograma de atividades das frentes, o qual contará com visitas in loco às instituições de saúde. Enquanto o primeiro grupo focará em questões relacionadas ao atendimento obstétrico, o segundo voltará suas ações para situações de mortalidade infantil e estrutura neonatal.