Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 21 de março de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Proteção da produção local
O deputado Carlos Búrigo (MDB) encaminhou um pedido à Secretaria Estadual da Agricultura para que o governo do Estado se junte ao movimento iniciado por Santa Catarina, que solicita ao governo federal a retirada da abertura do mercado brasileiro para a importação de maçãs da China da pauta de negociações com o país asiático. Ele destaca que o RS é o segundo maior produtor nacional da fruta no país, e que a ação representaria um grande risco socioeconômico aos produtores locais. Além disso, o parlamentar aponta que a importação de maçãs chinesas pode representar uma série de riscos fitossanitários à cultura local da macieira, destacando que existem mais de 40 tipos de doenças da fruta que poderiam ser importadas no processo.
Piso da Educação
Bancadas do PT, PCdoB e PSOL protocolaram na Assembleia uma emenda que prevê que o reajuste de 14,95% no Piso salarial dos profissionais da educação contemple também os funcionários de escolas. Os partidos criticam a proposta de reajuste de 9,5% apresentada por Eduardo Leite, destacando que a oferta somente abrange o magistério, deixando de fora os demais servidores. As bancadas defendem ainda a realização de concurso público para preencher os cargos de servidores de escolas com funcionários efetivos, diminuindo gradativamente as terceirizações. O projeto deve ser votado no plenário do parlamento gaúcho nas próximas semanas.
Equipamentos para as escolas
Luciano Silveira (MDB) esteve reunido nesta segunda-feira com a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, para solicitar a agilização dos processos de aquisição de equipamentos para as escolas estaduais através de emendas parlamentares federais. O deputado afirma que muitas emendas acabam não chegando às escolas, em função de trâmites burocráticos entre a secretaria e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, fazendo com que o recurso se perca e as instituições de ensino permaneçam sem o atendimento de demandas.
Equipamentos para as escolas II
Em resposta ao pedido de Silveira, Raquel Teixeira afirmou que o FNDE está passando por uma reformulação, a qual deve racionalizar as exigências. A secretária destaca que atualmente pessoas de considerável qualificação estão assumindo cargos no Fundo. Ela também aponta que o setor de obras dentro da Secretaria de Educação deve agilizar os processos de intervenções nas escolas.
Recursos para a oncologia
O deputado Delegado Zucco (Republicanos) esteve presente no anúncio realizado pelo governo estadual do repasse de recursos do Tribunal de Justiça do RS para hospitais gaúchos de 20 municípios. No total, R$86 milhões devem ser destinados para o investimento na ampliação da oferta de exames para diagnósticos de oncologia através do SUS no RS. Zucco declarou que a iniciativa irá auxiliar pacientes que atualmente aguardam por um longo período a realização de biópsias ou exames. “O repasse do Tribunal de Justiça permitirá que o Governo invista nessas áreas tão sensíveis, ampliando o diagnóstico precoce e reduzindo os riscos do câncer”.
Não se Cale RS
Uma campanha pela aprovação do projeto de lei que cria o protocolo Não Se Cale RS, foi lançada na Assembleia nesta segunda-feira pela deputada Stela Farias (PT). A iniciativa busca coibir o assédio e a violência sexual contra mulheres em restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos de lazer no estado. O programa é baseado no projeto implantado em Barcelona, que foi utilizado no caso do jogador brasileiro Daniel Alves, e que contém protocolos e selos para os locais se adaptarem e aderirem às medidas de proteção e segurança.
Desenvolvimento na Serra
Airton Lima (Podemos) esteve em Gramado nesta terça-feira para participar de reuniões sobre a promoção do desenvolvimento do município da Serra Gaúcha. Entre os encontros com autoridades da cidade, o parlamentar esteve debatendo sobre temas como turismo, desenvolvimento econômico, infraestrutura e formas de colaboração com o progresso do município. “Gramado é uma cidade referência para todo o Brasil e também para o mundo, especialmente no que se refere a turismo e organização, por isso, estaremos sempre engajados em buscar as melhorias necessárias para este importante município do nosso estado”.
Bicentenário da imigração alemã
O presidente da Assembleia gaúcha, Vilmar Zanchin (MDB), iniciou nesta segunda-feira a contagem regressiva de 500 dias para o bicentenário da imigração alemã no Brasil, que será celebrado no dia 24 de julho de 2024. Durante o período, uma série de programações devem ser realizadas por entidades que representam a comunidade alemã, de modo a celebrar a cultura e a gastronomia de seus ascendentes. No lançamento da contagem, Zanchin destacou que o Estado reconhece a importância do povo alemão “que contribuiu e segue contribuindo para que o RS continue crescendo”.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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