Marco Temporal
O deputado Paparico Bacchi (PL), presidente da Frente Parlamentar de Acompanhamento do Processo de Demarcações de Áreas Indígenas no RS em Defesa dos Agricultores Gaúchos, vem articulando com parlamentares das bancadas gaúchas estadual e federal para obter apoio à tese do Marco Temporal no Congresso. O parlamentar afirma que a derrubada do texto no STF coloca em xeque todas as terras de agricultores localizadas em áreas que em algum momento histórico passado foram ocupadas pelos povos indígenas. “O Brasil está traçando um rumo por caminhos muito tortuosos e perigosos. A derrubada da tese do marco temporal pelo STF, vai instaurar um verdadeiro caos em nosso país”, destaca Paparico.
Economia solidária
A Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária será reinstalada na quarta-feira, dando continuidade nas atividades de promoção de debates, estudos e políticas para a valorização das experiências existentes. Presidido pelo deputado Zé Nunes (PT), o grupo visa estimular novos projetos e contribuir na construção de um ambiente socialmente sustentável e na consolidação de uma cadeia produtiva no RS. “Priorizar o ser humano, o meio ambiente e as relações que se estabelecem é o centro da economia solidária, e não podemos perder isso. A materialização destas alternativas de enfrentamento da situação de vulnerabilidade social não se faz de maneira individual, mas através da organização de trabalhadores de forma coletiva, voltada à geração de trabalho e renda, e à melhoria da qualidade de vida dos seus integrantes. Por isso, manter ativo o espaço da Frente se torna tão importante”, aponta o parlamentar.
PEC dos Símbolos
O Parlamento gaúcho deve retomar nesta terça-feira o julgamento em segundo turno da “PEC dos Símbolos” apresentada pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL). Na primeira votação o projeto, que prevê a instituição da proteção e imutabilidade dos símbolos do RS, teve maioria favorável por um placar de 38 a 13, além de receber uma emenda apresentada pelo deputado Guilherme Pasin (PP). A proposta surge em contrapartida às discussões levantadas por movimentos sociais que sugerem a alteração do hino do Estado por conter um trecho reconhecido como racista.
Edital de emendas
O deputado Felipe Camozzato (NOVO) abriu as inscrições de um edital de emendas parlamentares, a exemplo de uma medida que realizava enquanto vereador. O processo deve investir cerca de R$2 milhões em iniciativas da área de empreendedorismo, segurança, eficiência do serviço público, saúde e educação. “O edital tem como principal objetivo destinar os recursos com transparência, baseado em critérios que assegurem a qualidade dos projetos submetidos”, destaca Camozzato.
Medalha da 56ª Legislatura
O deputado Issur Koch (PP) entrega nesta terça-feira a Medalha da 56ª Legislatura da Assembleia Legislativa ao empresário Celso Antônio Jorge, fundador e diretor-presidente da marca de bolsas, calçados e acessórios Luz da Lua. O parlamentar afirma que o empresário impactou a vida de milhares de pessoas e de muitas comunidades através de suas unidades e franquias. “O setor calçadista é parte fundamental de nossa economia e é feito por pessoas abnegadas como o Celso da Luz da Lua. É graças a visionários como ele que nossa indústria prospera”, afirma Issur.