Por Redação O Sul | 27 de setembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
PPA aprovado
Os deputados estaduais gaúchos aprovaram nesta terça-feira o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-27. O projeto, validado com 37 votos favoráveis a 13 contrários, teve 62 emendas rejeitadas pelo relator do texto, deputado Frederico Antunes (PP), o qual aprovou uma única sugestão que altera o nome da ação programática “Ações para Mitigar as Emissões de Gases – Efeito Estufa” para “Ações para Mitigar as Mudanças Climáticas”.
Críticas da oposição
Apesar da aprovação do PPA 2024-2027 na Assembleia, deputados da oposição ao governo Leite criticaram o documento, destacando que o texto não atende a diferentes promessas feitas pelo governador gaúcho durante a campanha eleitoral, deixando de fora áreas como educação, saúde e agricultura. A bancada petista se posicionou de forma evidentemente contrária à proposta, salientando que o plano implica no atraso do desenvolvimento do estado e que não possui participação social. “O projeto preserva o continuísmo que aprofunda a crise social e econômica do estado, não sinaliza prioridades e nem identifica setores a serem incentivados”, destaca o deputado Miguel Rossetto, membro do partido.
PEC dos Símbolos
Por um placar de 38 x 13, tal qual na votação em primeiro turno, a Proposta de Emenda
Constitucional que prevê a proteção dos símbolos do RS foi aprovada nesta terça-feira na Assembleia gaúcha. O projeto, apresentado pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e acompanhado por 19 parlamentares, estabelece que os símbolos do Estado são resguardados pela Constituição e que sua alteração somente se dará mediante os critérios estabelecidos em lei que disponha sobre sua forma e a apresentação, com aval da maioria absoluta dos membros do parlamento. “A partir de agora, nada poderá ser alterado sem a manifestação da maioria absoluta dos deputados e da sociedade, através de um referendo. Essa aprovação de hoje é uma vitória importante para a tradição, para os valores e para a cultura do RS”, comemorou Lorenzoni.
Bolsa Atleta
O Parlamento gaúcho aprovou por unanimidade nesta terça-feira o projeto de lei que institui o programa Bolsa Atleta em todo o Estado. A iniciativa, proposta pela Secretaria Estadual do Esporte e Lazer, concede auxílio financeiro a atletas técnicos que atuem nas áreas de esporte educacional, de rendimento, olímpico e paralímpico. “É fundamental que o Rio Grande do Sul esteja ao lado desses jovens para qualificar a formação deles e para que possam atingir o objetivo maior: as grandes competições como os Jogos Olímpicos. Eles merecem que o Estado seja um parceiro na busca da realização desse grande sonho”, afirma Danrlei de Deus, secretário da pasta.
Demandas climáticas
A deputada Stela Farias (PT) cobrou nesta terça-feira a finalização do projeto do sistema de proteção das cheias do Vale do Gravataí e outros municípios. A parlamentar solicitou ainda que o governo estadual adote um estudo concluído em 2017 para a criação da política estadual de gestão de riscos e de desastres naturais no RS. “Desde então, não temos uma autoridade climática ou alguém que faça a gestão deste processo e dos recursos que, muito possivelmente, o governador Leite vai solicitar ao presidente Lula”, destaca Stela.
Vitória calçadista
O deputado Joel Wilhelm (PP) celebrou nesta terça-feira o decreto assinado pelo governo estadual que reduz o ICMS do setor calçadista para 3%. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, o parlamentar esteve à frente das discussões para ampliação da competitividade do segmento, reivindicando, entre outros itens, uma melhor estrutura tributária. “A principal reivindicação era equiparar os benefícios fiscais que o setor tem em outros estados, como Santa Catarina. E isso foi conquistado hoje, entre outros pontos. Muitas empresas deixaram o RS para operar em SC ou em estados do Nordeste, sem contar aquelas tantas que instalaram filiais no Estado do Espírito Santo, transferindo grande parte do seu negócio para lá. Agora, poderemos retomar a liderança de maiores produtores de calçados do Brasil e se a economia do país se recuperar, manter e gerar milhares de novos empregos”, aponta Wilhelm.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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