Controle de javalis
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia realiza nesta sexta-feira uma audiência pública em Vacaria para tratar da prevenção, controle e monitoramento de javalis no RS. A discussão, proposta pelo deputado Paparico Bacchi (PL), ocorre frente à suspensão das permissões de caça para controle da espécie em julho deste ano, pelo governo federal, a qual o parlamentar afirma que tem gerado obstáculos para barrar os prejuízos causados pelos animais aos produtores agrícolas. Paparico destaca que a medida dificulta os processos para controle populacional dos javalis, burocratizando os trâmites para obtenção de licenças dos caçadores.
Pautas do plenário
A Assembleia gaúcha aprecia nesta terça-feira em sessão plenária cinco projetos de lei e três requerimentos. Dentre as propostas pendentes de análise, sete provém da pauta da última semana, quando houve falta de quórum para votação dos textos. Entre os requerimentos destaca-se a solicitação de comissões relacionadas, respectivamente, à necessidade de modernização e reestruturação da Segurança Pública no RS, da cadeia produtiva da Apicultura e da Meliponicultura gaúcha e do acompanhamento dos impactos causados pelas inundações do mês passado no Estado.
Desafios dos idosos
O parlamento gaúcho promoveu nesta segunda-feira o debate “o Idoso e seus desafios”, a partir de proposição do deputado Delegado Zucco (Republicanos). O encontro abordou os avanços dos 20 anos do Estatuto do Idoso e os cuidados com as pessoas idosas, e contou com a participação de representantes de entidades voltadas à população da terceira idade, além do ex-jogador de futebol Dunga, voluntário na iniciativa “Seleção do Bem”. “Há duas décadas, como titular da Delegacia do Idoso, pude participar do grupo que criou a Lei 10.741/2023, o Estatuto do Idoso. Mas, esse documento é apenas o início de uma caminhada. Precisamos qualificar a legislação e garantir que as pessoas de mais idade sejam respeitadas”, destacou Zucco.
Demandas da Educação
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Tecnologia da Assembleia discute nesta terça-feira no período de Assuntos Gerais as demandas de obras escolares na rede estadual de ensino do RS que representam cerca de 75% dos processos ativos na Secretaria de Obras Públicas. O colegiado, presidido pela deputada Sofia Cavedon (PT), discute ainda sobre as obras na Escola Estadual de Ensino Médio Joaquim Gonçalves Ledo, em Mormaço, e os editais do Ministério do Esporte.
Repasse de donativos
A Assembleia do RS encaminhou nesta segunda-feira a quinta carga de doações às famílias atingidas pelas inundações no RS. Nesta leva foram repassados cerca de 300 quilos de materiais, entre produtos de limpeza e higiene, material escolar e roupas ao Instituto Ação da Cidadania, de Porto Alegre, que realizará a distribuição dos itens. O coordenador do projeto Rio Grande Contra a Fome, deputado Valdeci Oliveira destacou que a Casa Legislativa conseguiu arrecadar mais de 5 toneladas de donativos em poucos dias de campanha. “Nós seguiremos trabalhando coletivamente para fortalecer essa rede de solidariedade”, destaca o parlamentar.