Repasse ao Executivo
O presidente da Assembleia gaúcha, deputado Vilmar Zanchin (MDB), informou ao governador Eduardo Leite nesta terça-feira o repasse de R$30 milhões do Legislativo para as ações do Executivo no auxílio aos municípios gaúchos afetados pelas fortes chuvas em setembro. O repasse, oriundo da reserva de contingência da Casa, foi aprovado por unanimidade na Mesa Diretora do parlamento. “O auxílio aos municípios é prioridade absoluta e uma pauta de todos os deputados, que estão acompanhando de perto a situação nas mais diferentes regiões do Estado”, destacou Zanchin.
Reconstrução de escolas
A deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia gaúcha, apresentou nesta terça-feira no plenário da Casa o relato da visita técnica que realizou a quatro escolas estaduais no Vale do Taquari, atingidas pelas recentes inundações. A parlamentar cobrou do governo do Estado ações e recursos adicionais para mitigar os prejuízos nas instituições, as quais sofreram significativos impactos das enchentes. As escolas ainda não voltaram às aulas, estão tentando se reconstruir, necessitando do governo para reformas de telhados, forros e reforma elétrica. A escola Padre Fernando, de Roca Sales, precisa de reconstrução total”, relata Sofia.
Frente Evangélica
A Frente Parlamentar Evangélica da Assembleia realizou nesta terça-feira sua primeira reunião de trabalhos, sob a condução do presidente do colegiado, deputado Airton Lima (Podemos). O grupo iniciou os debates pautando dois assuntos que tem mobilizado a população evangélica no país: a descriminalização do aborto e do porte de drogas, ambos em análise no Supremo Tribunal Federal. Os parlamentares seguem mobilizando ações em oposição às temáticas, e devem, na próxima semana, discutir uma carta de intenções do colegiado que será encaminhada à Bancada Evangélica no Congresso, em Brasília.
Proteína animal
Atendendo a uma solicitação do deputado Elton Weber (PSB) os secretários estaduais Ernani Polo, do Desenvolvimento Econômico, e Giovani Feltes, da Agricultura, irão convidar o diretor financeiro do BNDES, Alexandre Abreu, para vir à capital gaúcha discutir linhas de crédito para recuperação do setor de proteína animal do RS. O pedido do parlamentar, aprovado na segunda-feira pelo Grupo de Trabalho da Proteína Animal na Assembleia, ocorre após o diretor do banco ter proposto em julho um crédito emergencial de R$2 bilhões para socorro do setor produtivo, mas sem avançar com o repasse. “Temos urgência em alternativas para que as agroindústrias e cooperativas que operam com carnes e lácteos possam se fortalecer, se manter e voltar a investir, estamos falando de geração de empregos, de renda, de impostos, de preços estáveis para o consumidor, todos perdem quando a cadeia produtiva perde competitividade ou enfrenta dificuldades”, aponta Weber.
Monitoramento da Corsan
A Frente Parlamentar da Infraestrutura da Assembleia inicia nesta quarta-feira sua nova formação, contando com 29 parlamentares liderados pelo deputado Marcus Vinícius (PP). O colegiado deve dar atenção, entre outros pontos, aos desafios do saneamento básico após a desestatização da Corsan, promovendo atividades legislativas e institucionais para o monitoramento das ações e investimentos da companhia. A Frente deve acompanhar ainda a implantação da universalização dos serviços de saneamento no Estado, alinhados às políticas públicas municipais e estadual do setor e ao marco legal que estabeleceu a obrigação de prover acesso universal à água tratada e a redes de esgoto no Brasil até 2033. “O grupo servirá como uma plataforma dedicada a priorizar o saneamento como uma área-chave de ação neste primeiro ano de atuação. O foco deste trabalho é tornar melhor a vida dos gaúchos do ponto de vista social, econômico e ambiental”, destaca o parlamentar.
Comissão da Apicultura
O parlamento gaúcho aprovou nesta terça-feira a criação da Comissão Especial para tratar da cadeia produtiva da Apicultura e da Meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão) no RS. Proposto pelo deputado Sergio Peres (Republicanos), o grupo visa estimular a produção e comercialização de produtos apícolas, encontrar iniciativas inovadoras para impulsionar o setor, pontuar demandas da cadeia produtiva e diminuir os entraves aos produtores que desejam ingressar na atividade. O colegiado deve também buscar alternativas para facilitar o associativismo e a capacitação dos apicultores e meliponicultores.