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Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

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(Foto: Galileu Oldenburg/Arquivo/AL-RS)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Esclarecimentos do Executivo

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia gaúcha recebeu nesta segunda-feira as secretárias estaduais do Planejamento, Governança e Gestão, da Fazenda e de Obras Públicas para dialogar sobre a Lei Orçamentária Anual 2024. A reunião abordou ainda a utilização do FUNDEB para custeio de contribuição previdenciária patronal de servidores públicos inativos e pensionistas e de obras de reforma em escolas da rede pública estadual. A reunião extraordinária ocorreu a partir de requerimento assinado pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e pela deputada Adriana Lara (PL).

Questionamentos ao Executivo

O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) questionou as lideranças das pastas estaduais sobre o que chamou de “pequenos recursos” para amenizar os efeitos da recente passagem de um ciclone extratropical pelo RS na Lei Orçamentária Anual 2024. Em resposta, a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, afirmou que estão incluídos na proposta investimentos de mais de 115 milhões de reais, através da secretaria do Meio Ambiente, Bombeiros e outras rubricas. Quando indagada pelo parlamentar sobre a previsão de R$80 milhões em verba para publicidade do governo no próximo ano, a líder da pasta estadual alegou que os recursos são necessários para a área de turismo e inovação, que precisam de visibilidade para atrair recursos para o RS.

Pautas do dia

O plenário do Parlamento gaúcho deve votar nesta terça-feira os requerimentos de criação de duas comissões temporárias, destinadas, respectivamente, a acompanhar os impactos causados pelas enchentes que atingiram o RS no início de setembro e avaliar a necessidade de modernização e reestruturação da Segurança Pública no RS. A sessão plenária será pautada ainda pela análise da indicação de nomes para a diretoria do Banrisul e do projeto da Mesa Diretora que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado e em determinados municípios gaúchos.

Universidade na Serra

O deputado Carlos Búrigo (MDB) participou de uma reunião no Parlamento Regional da Serra Gaúcha sobre a implantação de uma Universidade Federal na região. A demanda, que teve o posto de mais votada nas audiências públicas do Plano Plurianual 2024/2027, deve ser discutida com o governo federal, na busca de repasses orçamentários para implantação da estrutura. “Seja pelo tamanho da sua população, por suas características econômicas e sociais, ou pela sua importância para o RS, a Serra precisa desta estrutura para atender a população e crescer ainda mais”, defende Búrigo.

Apoio ao Sul

A deputada Luciana Genro (PSOL) encaminhou um ofício ao governo estadual apresentando demandas de moradores das cidades de Rio Grande e São José do Norte, decorrentes dos impactos das fortes chuvas que atingiram o RS nas últimas semanas. A parlamentar solicita ao Executivo a implantação de medidas como doação de cesta básica mensal por pelo menos dois meses, a suspensão do corte de energia elétrica e fornecimento de água, além de um mutirão para confecção de segunda via dos documentos. “É urgente a necessidade do governo prover meios para que as famílias atingidas possam se reestabelecer”, defende Luciana.

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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