Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 12 de outubro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Transparência pública
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou na Assembleia gaúcha um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de divulgação da agenda de compromissos dos agentes públicos do Poder Executivo estadual na internet. A proposta visa consolidar a transparência na gestão pública do Estado, através da possibilidade de maior fiscalização e monitoramento dos atos e decisões de interesses coletivos, em alinhamento aos preceitos constitucionais e legais que regem a Administração Pública.
RS nos trilhos
A Frente Parlamentar das Ferrovias na Assembleia realizou nesta quarta-feira um painel com autoridades regionais para debater o tema “Oportunidades para o RS crescer sobre os trilhos”. O proponente da discussão, deputado Felipe Camozzato (NOVO), defendeu no encontro a importância dos modais ferroviários para o aumento da competitividade no RS, destacando alternativas para o seu avanço. “Ao observarmos a infraestrutura logística no Brasil temos um desafio em todos os modais, tanto em densidade quanto em eficiência e isso traz um custo alto para a produção econômica. Nesse sentido, a outorga por autorização permite a livre iniciativa no mercado ferroviário e surge como alternativa, tendo em vista que o formato vem sendo muito bem aceito pelo mercado”, avalia Camozzato.
Protestos na fronteira
O deputado Elton Weber (PSB) participou nesta quinta-feira das manifestações de agricultores familiares gaúchos em Jaguarão contra a importação de lácteos do Mercosul. Os protestos, organizados pela Contag em parceria com a Fetag/RS, Federações do segmento e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, surgem a partir da crise de mais de sete meses no setor produtivo do leite no país, a qual a categoria associa à compra desenfreada de produtos do exterior. O parlamentar, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, apontou a falta de medidas eficazes do poder público para tratar da situação, em um momento no qual o setor se encontra à beira de um colapso. “O ministro Paulo Teixeira disse recentemente que o governo federal vai lutar com unhas e dentes pelo agricultor brasileiro, mas que não pode implodir o Mercosul. O que observamos até agora é que entre o Mercosul e o produtor de leite, o governo está escolhendo o Mercosul. Se não temos adoção de cotas, é urgente subsidiar o agricultor como faz a Argentina”, destaca Weber.
Procuradoria da Mulher
A Procuradora Especial da Mulher do Parlamento gaúcho, deputada Patrícia Alba (MDB), participou na terça-feira da instalação da Procuradoria Especial da Mulher de Gravataí. Com a inauguração do órgão na cidade da região metropolitana, o RS passa a contar com 35 unidades do gênero, as quais atuam para receber, acompanhar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra mulheres e meninas. “Não podemos compactuar com a cumplicidade do silêncio. Devemos atentar para uma questão: a violência contra a mulher não se inicia pelo feminicídio. Esse ato extremo, bárbaro e covarde, é construído dentro de uma cultura ainda machista. Embora muitos acreditem, a agressão física não é o único tipo de abuso que as vítimas sofrem”, aponta Patrícia.
Grande Expediente
O Parlamento gaúcho promoveu nesta quarta-feira um Grande Expediente Especial em homenagem aos 130 anos do Grande Oriente do RS. O deputado Dr. Thiago Duarte (União), proponente do encontro, destacou que a instituição desempenha um papel crucial na promoção de princípios de trabalho coletivo, o auxílio mútuo e o respeito pelas diferenças, e que, através de suas ações, impacta positivamente a sociedade, além de influenciar o rumo da nação. “A maçonaria, há muito tempo, desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade justa, equilibrada e solidária”, afirma o parlamentar.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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