Defensoria da mulher
A procuradora especial da Mulher na Assembleia gaúcha, deputada Patrícia Alba (MDB), manifestou apoio à criação de 14 Defensorias Públicas Especializadas no Atendimento à Vítimas de Violência Doméstica e Feminicídio em 13 cidades do RS. A proposta deve ser apresentada no Parlamento gaúcho através de um projeto de lei do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado, visando suprir a demanda nas comarcas em que foram implementados os Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. “Trata-se de uma iniciativa fundamental, para que as mulheres tenham, cada vez mais, seus direitos assegurados e com uma assistência qualificada, garantindo o acesso à justiça”, aponta Patrícia.
Parada alternativa
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou no Parlamento gaúcho um projeto de lei que prevê a permissão para idosos, mulheres e pessoas com deficiência a desembarcarem do transporte coletivo metropolitano em lugares diferentes dos pontos oficiais. A medida, restrita ao trajeto regular das linhas entre às 22h e às 5h, busca reduzir os riscos de delitos aos grupos mais vulneráveis, em horários que apresentam números elevados de episódios criminosos. “A proposta, que não prejudica os demais passageiros porque mantém inalterada a rota regular, é fundamental para a segurança de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, principalmente no período noturno”, justifica Victorino.
Falta de energia
Vereadores dos municípios de Bagé e Pinheiro Machado relataram nesta quinta-feira à Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado na Assembleia os problemas de falta de energia elétrica enfrentados pelas cidades da região da Campanha. Os parlamentares municipais expuseram a situação de propriedades rurais que estiveram até 23 dias sem luz, além de doentes, estudantes e empreendedores que seguem impactados pelos problemas de fornecimento. Entre as principais causas atribuídas ao problema, está a privatização da CEEE, já que após a venda da companhia os produtores perderam subsídios, a tarifa aumentou, e a implantação de novos trabalhadores terceirizados pela nova gestão, sem experiência na manutenção das redes, somente prejudicou o fornecimento de energia na região. Antes dos relatos, o colegiado aprovou um requerimento de audiência pública da deputada Stela Farias (PT) para tratar da precarização da prestação de serviços da companhia elétrica na região.
Gestão de impactos
O deputado Luciano Silveira (MDB) participou na quinta-feira do 11º Fórum Internacional de Gestão Ambiental, no auditório do MPRS. O parlamentar ministrou uma palestra sobre o retrospecto dos eventos climáticos que assolaram o RS em 2023, integrando o conjunto de discussões sobre a temática “Meio Ambiente e Segurança Alimentar”. Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia gaúcha, o deputado dialogou também sobre as ações do parlamento do Estado após as inundações no Litoral Norte e no Vale do Taquari. “Mais do que os prejuízos financeiros e da produção primária, tivemos que lidar com a perda de dezenas de vidas humanas e com a devastação psicológica que isso ocasionou”, relatou Luciano.
Dia do Médico
O deputado Dr. Thiago Duarte (União) conduziu nesta quinta-feira o Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia gaúcha, onde prestou homenagem ao Dia do Médico. O parlamentar esteve discorrendo sobre os desafios e perspectivas da profissão, destacando a importância do trabalho de profissionais da área e a relevância de entidades representativas que atuam para garantir a qualidade da Medicina. “Esta profissão, como bem sabemos, é repleta de desafios, responsabilidades e exige muita ética. A cada dia somos confrontados com situações complexas, desde o diagnóstico de doenças até a tomada de decisões críticas, que afetam a vida daqueles que nos confiam a saúde”, destacou o parlamentar.