Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

(Foto: Galileu Oldenburg/Arquivo/AL-RS)

Melhoria dos transportes

A Frente Parlamentar dos Caminhos para Melhorar o Transporte Público Metropolitano realizou nesta semana uma audiência pública com o vice-governador Gabriel Souza para dialogar sobre propostas de mudanças no transporte público metropolitano. O encontro, que contou com a participação de representantes das prefeituras e associações de transporte da região, foi marcado pela apresentação de sugestões de melhora para a estrutura de mobilidade local, com foco no aprimoramento da qualidade dos serviços oferecidos aos usuários e também maior sustentabilidade aos transportadores. “O debate sobre o transporte público metropolitano passou a ser efetivo quando, especialmente com a pandemia, conseguimos perceber todos os desafios e entender que não são problemas apenas de um setor, mas um problema social e econômico”, destacou Bonatto.

Acompanhamento de impactos

O Parlamento gaúcho deu posse nesta sexta-feira aos integrantes da Comissão de representação externa para acompanhar os impactos causados pelas enchentes que atingiram o RS em setembro. O colegiado deve atuar ainda no encaminhamento de sugestões de alternativas voltadas à mitigação de perdas ambientais, sociais e econômicas decorrentes do incidente climático, além de fiscalizar as medidas que vêm sendo anunciadas pelo Poder público. O grupo será coordenado pelo deputado Miguel Rossetto (PT), idealizador da iniciativa, o qual adiantou que a partir da próxima semana deve definir, ao lado dos outros membros, um plano de trabalho e agenda de visitas da Comissão aos municípios atingidos pelas chuvas.

Emenda ao CAPS

A deputada Luciana Genro (PSOL) planeja encaminhar no próximo ano uma emenda parlamentar de R$100 mil para o Centro de Atenção Psicossocial de Cachoeirinha, na Região Metropolitana. O repasse foi anunciado pela parlamentar em visita ao local nesta semana, onde ela ouviu relatos sobre as dificuldades que a área da saúde do município tem enfrentado nos últimos anos. “O nosso mandato tem acompanhado de perto as demandas da população de Cachoeirinha. Essa emenda ao CAPS faz parte desse processo, pensando sempre em fortalecer equipamentos públicos que prestem serviços fundamentais como esse”, destaca Luciana.

Restrição de compras

O deputado Capitão Martim (Republicanos) apresentou um projeto de lei na Assembleia gaúcha que visa estabelecer limitações na atuação da Administração Pública direta e indireta, de modo a vedar a compra de alimentos produzidos em terras invadidas. A medida altera a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária, buscando desencorajar os movimentos de invasão a partir da justificativa de proteção e segurança jurídica dos produtores agropecuários. “É essencial que a administração pública não compactue com os crimes dos movimentos que se valem de invasões para financiar os atos criminosos que violam a ordem pública, os direitos constitucionais e a soberania do Estado”, defende Martim.

Aperfeiçoamento da LIC

A Subcomissão da Lei de Incentivo à Cultura, vinculada à Comissão de Educação da Assembleia gaúcha, se reúne na segunda-feira para dar continuidade aos trabalhos. O grupo, presidido pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), segue avançando nas discussões de análise e contribuição para o aperfeiçoamento dos critérios de credenciamento junto à Lei de Incentivo à Cultura.

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