Votações no plenário
O plenário da Assembleia gaúcha deve votar nesta terça-feira o projeto de lei que prevê o repasse de recursos da Casa Legislativa para ações de ensino profissionalizante. A proposta, resultante das discussões do Movimento pela Educação, coordenado pelo deputado e presidente do Parlamento, Vilmar Zanchin (MDB), destina R$20 milhões do Fundo de Reaparelhamento da Assembleia ao Tesouro do Estado para iniciativas relacionadas à modalidade de ensino.
Concursos para gestantes
O Parlamento gaúcho pode pautar também nesta terça-feira a votação do projeto de lei da deputada Luciana Genro (PSOL) que visa alterar o Estatuto do Concurso Público no RS. A proposta prevê a regulamentação do direito ao adiamento da realização da prova física em casos de gravidez. “Submeter as mulheres grávidas, ou que tenham passado recentemente por uma gravidez, ao teste físico de forma compulsória é submeter seu filho a riscos de saúde desnecessários”, justifica Luciana.
Invasões em pauta
O presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), está convocando nesta semana uma reunião extraordinária do grupo para debater a situação do acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra em Hulha Negra e em outras regiões ameaçadas de invasão no RS. O encontro deve contar com representantes do Ministério Público, OAB/RS, Brigada Militar, Farsul e sindicatos de produtores rurais, além de membros do próprio MST, para dialogar sobre as ações do movimento no Estado. “Diante da iminente ameaça de invasões, há a necessidade de discutirmos o assunto a fim de evitar mais prejuízos ao agronegócio gaúcho que, ao longo do tempo, sempre se mostrou a principal pilastra da economia do RS”, aponta Victorino.
100% Escola Pública
A líder da Comissão de Educação da Assembleia gaúcha, deputada Sofia Cavedon (PT), participou no domingo do ato da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Educação General Flores da Cunha 100% Escola Pública, em Porto Alegre. A ação foi realizada para esclarecer à população gaúcha os planos do governo do Estado em descaracterizar a instituição, colocando dentro do prédio histórico da Av. Osvaldo Aranha um Museu do Amanhã e um Centro de Formação, retirando a educação infantil do local. Durante o evento foi divulgado um abaixo-assinado contra a proposta do Executivo, o qual já conta com mais de 12 mil assinaturas.
Segurança pública
O deputado Delegado Zucco (Republicanos) marcou presença na formatura de novos agentes da segurança de Esteio na última semana. Presidente da Frente em Defesa das Guardas Municipais na Assembleia, o parlamentar convidou a Guarda Municipal da cidade para o prêmio Práticas de Excelência em Segurança Pública no RS e destacou a relevância da ampliação de investimentos no setor. “Hoje metade da população do Rio Grande do Sul conta com uma guarda civil municipal atuando em conjunto com demais forças de segurança. A Guarda Municipal hoje cumpre um papel fundamental na segurança da população. Quero aqui parabenizar o município de Esteio, que hoje possui uma das mais qualificadas Guarda Municipais do Estado”, destacou Zucco.