Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 28 de outubro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Violência política
A deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) conduziu nesta sexta-feira, na Assembleia, a audiência pública “Pelo Fim da Violência Política de Gênero”. O encontro reuniu diferentes parlamentares vítimas de violência, discriminação ou assédio no contexto político-institucional com base em seu gênero, dialogando sobre as causas e impactos sociais de casos do tipo, além de medidas de conscientização da sociedade em geral e dos atores do cenário político. “Estamos iniciando um movimento amplo e que será contínuo pela busca do fim da violência política de gênero no nosso estado. Em março vamos retomar essas atividades com ainda mais ações concretas, já que estamos providenciando um grande seminário com a criação de um grupo de trabalho para organização. Essa é mais uma forma de construir a política de forma coletiva, integrada, que previna o combate às mulheres na política e que torne este um espaço mais convidativo e menos hostil para lutar”, destaca Bruna.
PPPs nas penitenciárias
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou na Assembleia gaúcha um projeto de lei que prevê a definição de diretrizes para Parcerias Público-Privadas na construção e administração de penitenciárias no RS. O projeto busca captar investimentos para a modernização das instalações penais, de modo a ampliar a segurança nos locais e fornecer melhores condições aos detentos. Victorino aponta as PPPs como um caminho para viabilizar a implantação de práticas inovadoras no setor, contando com a especialização de empresas com expertise em gestão de operações complexas. “Além da importante melhoria na condição dos presídios, a medida permite ao Estado, maior investimento no sistema penal, possibilitando maior número de vagas”, argumenta o parlamentar.
Segurança alimentar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia dialogou na quinta-feira sobre a implementação do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no RS, com recursos oriundos do Parlamento, através do Movimento Rio Grande Contra a Fome. O deputado Valdeci Oliveira (PT), proponente do encontro, apresentou um breve balanço sobre as ações da iniciativa, e afirmou que o atual cenário sinaliza para uma ação permanente, destacando como avanço a possibilidade de seguir com as ações de compra direta à agricultura familiar para o combate à fome. “Diante de toda a construção que foi feita e todas as questões que acabaram dando certo, estamos escrevendo uma página nova”, ressalta o parlamentar.
Incentivo às microcervejarias
O presidente da Frente Parlamentar em Apoio à Indústria Gaúcha, deputado Prof. Claudio Branchieri (Podemos), se reuniu na quinta-feira com representantes da Associação Gaúcha das Microcervejarias de Porto Alegre. Após realizar uma visita à sede da cervejaria Salva Craft Beer, em Bom Retiro do Sul, o parlamentar esteve dialogando com representantes do segmento sobre a busca por uma tributação que possibilite aumentar a competitividade dos produtores gaúchos no mercado local. “A indústria gaúcha, em especial empresas de pequeno e médio porte, compartilham de dores e demandas que reforçam a necessidade de trabalharmos para uma desburocratização que sirva de incentivo à produção”, defende Branchieri.
Audiências aprovadas
A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular aprovou nesta semana dois requerimentos de audiência pública. A primeira reunião, proposta pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União), deve abordar os direitos dos consumidores prejudicados pela compra de pacotes e passagens aéreas da empresa 123 Milhas. Já a segunda audiência, solicitada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), irá tratar da saúde dos pulmões e o diagnóstico precoce do câncer.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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