Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 3 de novembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Segurança feminina
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia aprovou nesta semana um projeto de lei que trata dos regramentos que adotam medidas de auxílio às mulheres em situação de risco em ambientes noturnos e restaurantes no RS. A proposta, apresentada pelo deputado Gaúcho da Geral (PSD), surge como resposta ao aumento de riscos relacionados à segurança das mulheres, garantindo o devido apoio em episódios de insegurança e evitando momentos de constrangimento e violência. Entre as medidas previstas no texto estão a adoção de cartazes e outros mecanismos de comunicação pelos estabelecimentos, além da viabilização de treinamento de funcionários para instrução de como agir em situações do gênero.
Proteção dos idosos
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, deputado Gerson Burmann (PDT), destacou na Assembleia a necessidade de maior atenção das pessoas idosas e seus familiares com referência aos golpes praticados contra esta população. Ao comentar sobre o lançamento da cartilha “Golpes Contra Idosos”, ele destacou que o material enfatiza a importância de uma maior vigilância em relação aos frequentes tipos de violência direcionados a este grupo vulnerável, e que foi produzido a partir de colaboração do grupo parlamentar com a Polícia Civil gaúcha e a Delegacia Especializada do Idoso de Porto Alegre. “Lançamos a terceira edição da Cartilha Golpes Contra os Idosos em um esforço contínuo para combater a crescente ameaça de golpes direcionados aos idosos e suas famílias no estado”, aponta Gerson.
Ataques à função
A deputada Stela Farias (PT) relatou na tribuna do Parlamento gaúcho que tem sofrido ataques em função da sua posição política, afirmando que está sendo “acusada por trabalhar”. A parlamentar, que se diz “porta-voz da esperança por Alvorada e Região Metropolitana”, afirma que não estranha as investidas a partir do que viveu nos quase 30 anos de vida pública e por ser pré-candidata às próximas eleições.
Proibição de revisionismo
O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) apresentou à Assembleia gaúcha um projeto de lei que visa proibir o ensino ou abordagem disciplinar das temáticas do Holocausto e do Sionismo sob a ótica do negacionismo ou do revisionismo histórico. A proposta estabelece ainda a disponibilização de ferramentas aos alunos da rede de ensino do Estado as quais permitam a identificação de discursos de ódio. “Assim como no Holocausto, não há relativização possível para o que está acontecendo. Essa régua que iguala terrorista que ataca para matar – com uma crueldade insana – e quem se defende para não morrer já está chegando às salas de aula. Esse projeto é um freio à tentativa de doutrinação dos alunos”, afirma Lorenzoni, fazendo menção a recentes discussões sobre o conflito Israel-Hamas.
Plano de rodovias
A deputada Silvana Covatti (PP) se reuniu nesta semana com o secretário de Logística e Transporte do Estado, Juvir Costella, para dialogar sobre os projetos de recuperação e investimentos nas estradas do RS. A parlamentar deu destaque ao Plano de Investimentos de Rodovias do RS na discussão, celebrando a iniciativa do governo estadual de repassar mais de R$540 milhões em recursos extras voltados às obras em estradas do Estado. “Estamos diante de uma oportunidade única de melhorar as condições de nossas estradas, tornando-as mais seguras e eficientes. Isso terá um impacto significativo na qualidade de vida de nossos cidadãos e no desenvolvimento de nossas comunidades”, afirmou Silvana.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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