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Notícias da Assembleia Legislativa do RS

(Foto: Leandro Osório/Especial Palácio Piratini)

Pecuária em crise

A primeira reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da atual legislatura iniciou tratando da situação dramática da cadeia produtiva da proteína animal no RS, em função da escassez de milho. O presidente do colegiado, Luciano Silveira (MDB), afirmou que além de ações regionais para resolução da questão, medidas federais devem ser solicitadas. Ele se comprometeu em agendar uma reunião sobre o tema com o secretário estadual de Agricultura, Giovani Feltes.

Pecuária em crise II

Além do diálogo junto ao governo do Estado, a Comissão determinou que irá convocar representantes de cooperativas para discutir a crise da cadeia produtiva. Silveira destacou que é necessário consultar os cooperados para apresentar a questão ao Estado. “Vamos propor ouvir os envolvidos das cooperativas, para que eles possam nos passar um relato. Vamos criar essa alternativa juntos e trazer, para fazer o contraponto, alguém que está tratando disso no governo”.

Combate à estiagem

A coordenação da Comissão de Representação Externa da Assembleia, que acompanha os impactos gerados pela estiagem no RS, está sob o comando do deputado Zé Nunes (PT). Ao assumir o grupo, que também é responsável por sugerir alternativas capazes de amenizar as perdas ambientais, sociais e econômicas advindas da falta de água, Nunes destacou a responsabilidade da Comissão sobre o problema que integra o cotidiano gaúcho. “Além de amenizar os prejuízos que presenciamos agora, precisamos sugerir medidas que possam prevenir as produções para futuras estiagens”.

Biocombustível em foco

A Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis deve ser instalada na Assembleia no próximo dia 13. Composta por 42 deputados, a iniciativa busca, dentre outros desafios, aumentar a participação do biodiesel gaúcho no Brasil. “A perspectiva é de que o governo federal adote uma política de estímulo aos biocombustíveis. O Rio Grande do Sul é o maior produtor no país e tem perdido participação no mercado pela manutenção do percentual da mistura”, destacou Elton Weber (PSB), presidente da Frente.

Pedido de explicações

O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) solicitou explicações à Casa Civil do Estado, referentes ao pagamento dos servidores públicos. Ele disse que o governo estadual não está realizando a remuneração mínima aos trabalhadores, fixada pelo artigo 5º da Lei do Piso, de 2022. Mainardi destacou que um levantamento feito pela bancada de seu partido apontou que os servidores teriam recebido R$150,50 a menos nas remunerações de janeiro e fevereiro deste ano.

Representação feminina

Marcando o primeiro ato público do movimento de mulheres no Parlamento Gaúcho, Adriane Nunes Cordonet, da Coordenação de Comunicação e Formação da Oscip Guayí, discursou sobre o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março. Ela defendeu reivindicações para o público feminino, clamando pelo fim da misoginia, racismo e LGBT+fobia, questões que, segundo Adriane, estão “entranhadas no Estado capitalista que destrói as políticas sociais tão necessárias à garantia de nossas vidas”.

Chega de feminicídios

A deputada Laura Sito (PT) atribuiu o aumento do número de feminicídios no RS à negligência do orçamento. Durante o Grande Expediente da Assembleia, ela destacou o que chamou de desmonte das políticas públicas para o público feminino e o encolhimento do orçamento para combater a violência contra as mulheres. “Chega de feminicídios”, pediu Laura durante discurso na tribuna.

Homologação

A Mesa Diretora do Parlamento gaúcho homologou as criações das Frentes Parlamentares propostas pela deputada do Republicanos, Eliana Bayer. As associações suprapartidárias apresentadas giram em torno do incentivo a doação de órgãos, da defesa da saúde da mulher, da defesa dos direitos de pessoas com autismo e do enfrentamento ao suicídio.

Planejamento socioeconômico

Ao retomar as atividades na primeira reunião da legislatura atual, os integrantes da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle analisaram os critérios para aprovação de requerimentos de audiências públicas, convites e convocação de secretários de estado, que deverão registrar a presença dos deputados proponentes. A presidente da Comissão, deputada Patrícia Alba (MDB), promoveu ainda uma avaliação da conjuntura econômica e social visando o desenvolvimento e equilíbrio fiscal do RS.

Valorização dos servidores

O deputado Delegado Zucco (Republicanos) deve trabalhar pela valorização dos servidores do Estado, com foco na Segurança Pública, durante sua atuação na Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Modernização do Estado. “O RS passa por um momento muito importante e nós precisávamos estar na Comissão de Segurança. Vamos defender o desenvolvimento de um Rio Grande melhor para o povo gaúcho”.

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