Renegociação de dívida
A Comissão de Economia do Parlamento gaúcho encaminhou um ofício ao governo federal solicitando a reabertura das negociações para a revisão dos termos do contrato da dívida pública do RS. O texto foi encaminhado pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), presidente do colegiado, que integra um movimento, juntamente com OAB/RS, Ajuris, representantes dos auditores fiscais, entre outros especialistas, na busca de alternativas para a dívida pública do Estado. “Importante que a Comissão se posicione neste momento em que o governo federal se manifesta disponível para reabrir essa discussão, precisamos estar atuantes neste processo”, destaca o deputado.
Economia negra
A Assembleia gaúcha instalou nesta quarta-feira a Comissão Especial para analisar a situação econômica da população negra no RS. O colegiado, proposto pelo deputado Matheus Gomes (PSOL), em parceria com as deputadas Laura Sito (PT) e Bruna Rodrigues (PCdoB), deve apurar a questão econômica do grupo em questão, a qual é considerada o ponto central da desigualdade racial no estado e em todos os países que vivenciaram a escravatura. Os trabalhos da comissão devem auxiliar na construção de políticas concretas de inclusão de maneira digna da comunidade negra do estado, elaboradas a partir da investigação de cada realidade. “A bancada negra chegou aqui para fazer a diferença e fazer o parlamento mais coletivo, popular e que nos represente” ressaltou Bruna Rodrigues.
Proteína animal
O deputado Airton Artus (PDT) apresentou um projeto de lei na Assembleia gaúcha que prevê o fortalecimento do setor gaúcho da proteína animal com a criação da Política de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva. O parlamentar afirma que busca estimular a valorização da produção primária, estabelecimentos agroindustriais de proteína animal e empreendimentos econômicos de abate e de transformação de matéria-prima agropecuária em produtos beneficiados pelo processamento agroindustrial. “No meu mandato na Assembleia, procurei trabalhar o desenvolvimento. Nossa carne é a melhor e, por isso, temos que incentivar o crédito, a produção e a exportação, pois são produtos de qualidade, com procedência e, além dos benefícios para a saúde, há um relevante impacto econômico e social para o RS”, aponta Artus.
Abuso policial
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia gaúcha esteve ouvindo nesta quarta-feira relatos de ex-policiais militares vítimas de abusos administrativos cometidos por parte de alguns oficiais da Brigada Militar enquanto estavam na ativa. Entre as denúncias apresentadas pelos depoentes se destacaram casos de violência psicológica, de gênero, racismo e xenofobia, os quais foram objetos de silenciamento e omissão por parte da entidade sob a alegação de princípios de hierarquia e disciplina. Frente à situação, a deputada Laura Sito (PT) sugeriu a criação de um grupo de trabalho que deve elaborar um dossiê, sistematizando todas as denúncias e as encaminhando às devidas esferas de Justiça.
Podemos AFRO
O deputado Airton Lima (PODEMOS) destacou nesta quarta-feira, durante a sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra na Assembleia gaúcha, a instalação do “Podemos AFRO”. A iniciativa busca reunir lideranças negras do partido para a construção de uma rede de apoio, voltada à celebração da diversidade e compartilhamento de lutas. “Esta é uma construção que não restringe ou limita a uma participação setorial aqueles que já têm uma construção partidária e militante pujante nos movimentos já estabelecidos, mas que contribui para discussões identitárias ainda muito importantes quando debatemos a estrutura da nossa sociedade e as políticas públicas que ainda se fazem necessárias para uma sociedade mais equitativa e igualitária”, afirmou o parlamentar.