Demandas do MST
O deputado Adão Pretto (PT) acompanhou o ministro da Secom da Presidência, Paulo Pimenta, nesta quarta-feira, durante manifestações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em três municípios da Região Metropolitana. Ao passar pelas cidades de Viamão, Eldorado do Sul e Nova Santa Rita, o parlamentar destacou que os assentamentos de produtores locais reivindicam apoio do governo na recuperação dos prejuízos de quase 100% causados pelas enchentes em plantações de arroz orgânico e hortaliças. “É na luta que a gente se encontra e a produção de alimentos não vai parar. O Governo do Estado tem obrigação de fazer a sua parte e contribuir com os nossos produtores e produtoras”, destaca Pretto.
Violência da Guarda
A Comissão de Direitos Humanos do Parlamento gaúcho irá acionar o Ministério Público para o acompanhamento de casos de violência da Guarda Municipal de Porto Alegre contra ambulantes do Centro da Capital. O colegiado recebeu relatos de que vendedores que circulam pelo local, em especial, angolanos e senegaleses, foram vítimas de ação violenta da instituição no início de novembro. A deputada Luciana Genro (PSOL) manifestou solidariedade à denúncia, e destacou que ações do gênero estão relacionadas à pressão de lojistas para afastarem ambulantes na época próxima às festividades de fim de ano. “Precisamos exigir da Prefeitura uma política para os ambulantes, que é um problema histórico de Porto Alegre. Tenho muita relação com o movimento de ambulantes que foram historicamente expulsos do Centro justamente por essa lógica. É toda uma complexidade que precisamos analisar, sem deixar de atuar em cada caso concreto”, destacou a deputada.
Empreendedorismo para idosos
O deputado Capitão Martim (Republicanos) apresentou na Assembleia gaúcha um projeto de lei que prevê a criação da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa. A iniciativa busca incentivar os idosos a desenvolverem seus próprios negócios, exercendo a função que desempenharam ao longo da vida e se mantendo economicamente ativos. “Muitas vezes essas pessoas são aposentadas precocemente, ou têm dificuldades para uma recolocação profissional que valorize sua experiência e habilidades. Além disso, muitos não conseguem se manter apenas com a pensão e buscam na informalidade um complemento de renda”, justifica o parlamentar.
Incentivo ao GNV
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular do Parlamento gaúcho realizou uma audiência pública nesta quarta-feira para ouvir representantes de setores ligados à regulação, venda e consumo de Gás Natural Veicular no RS. O encontro ocorre em meio às discussões para o avanço de uma legislação sobre a temática, a qual favoreça os interesses dos consumidores. O debate surgiu a partir do projeto de lei do deputado Sergio Peres (Republicanos), que prevê a redução de 50% da alíquota do IPVA para veículos movidos a GNV.
Deputado Emérito
O ex-deputado Raul Pont recebeu nesta quarta-feira, em sessão solene, a distinção de Deputado Emérito do Parlamento gaúcho. Detentor de uma extensa carreira política e integrante dos primórdios do PT, o ex-parlamentar foi o primeiro da legenda a compor a galeria de 27 nomes que possuem o título na Casa. “A homenagem da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a Raul Jorge Anglada Pont é o reconhecimento da trajetória de alguém que lutou sua vida inteira, de forma íntegra, séria e coerente pela democracia, pela justiça social e pela igualdade de direitos a todos e todas”, destacou Luiz Mainardi, líder do PT na Casa.