Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

(Foto: Guerreiro/ALRS)

ICMS em pauta

Uma comitiva de deputados estaduais gaúchos irá a Brasília, na próxima quarta-feira, para um encontro com o relator da reforma tributária que tramita na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro. A reunião, coordenada pela bancada do Progressistas na Assembleia gaúcha, visa debater mudanças pontuais no artigo 131 do texto, o qual trata da média de arrecadação dos estados de 2024 a 2028 para o novo IBS e é que é usado de justificativa para o projeto de aumento de ICMS apresentado pelo governador Eduardo Leite. “Precisamos de uma alternativa para a manutenção do equilíbrio das contas do Estado que não seja o aumento de impostos. Penso que a supressão do artigo 131 favorece essa discussão”, destaca Guilherme Pasin (PP), líder da bancada.

Cenário financeiro

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle realizou uma audiência pública nesta quinta-feira para tratar do Regime de Recuperação Fiscal e debater a situação Financeira e Fiscal do RS. A discussão ocorreu em meio aos planos do Executivo estadual em aumentar a alíquota do ICMS para 19,5%, e contou com a participação da secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana. A líder da pasta gaúcha repetiu os argumentos do governador Eduardo Leite como justificativa da elevação tributária proposta, além de destacar que a Assembleia gaúcha possui “capacidade e autonomia” para tratar da temática. Sobre o RRF, a secretária garantiu que mesmo com a queda brutal de arrecadação no segundo semestre do ano passado, o regime permanece sendo visto até então como a melhor alternativa para o contexto em que foi implantado.

Investimentos na Saúde

O deputado Pedro Pereira (PSDB), vice-líder da bancada psdbista no Parlamento gaúcho, destacou no plenário da Casa nesta quinta-feira uma série de anúncios de interesse público relacionados à área da Saúde. Médico de carreira, o parlamentar mencionou os recentes repasses de recursos do governo estadual para hospitais públicos e filantrópicos, além dos valores reajustados na tabela de repasses de recursos para atendimento médico via IPE Saúde. “O reajuste promovido pelo governador, articulado junto às entidades médicas, como o CREMERS, AMRIGS e Sindicato Médico, representa um passo importante na valorização do atendimento dos beneficiados pelo IPE Saúde. Diversos procedimentos foram reajustados com diferenças expressivas, comprovando a seriedade do governo no tratamento do tema”

Dezembro vermelho

A fachada do Palácio Farroupilha, sede da Assembleia gaúcha, estará iluminada de vermelho até o dia 8 de dezembro em alusão à campanha Dezembro Vermelho, mês de prevenção e combate ao HIV, AIDS e outras ISTs. A ação, lembrada no Parlamento a partir de proposição dos deputados Leonel Radde (PT) e Luciana Genro (PSOL), busca promover a conscientização sobre as condições clínicas, reforçando a necessidade do tratamento e identificação precoce para um combate mais efetivo das doenças.

Cooperativismo gaúcho

O deputado Elton Weber (PSB) representou o Parlamento gaúcho nesta quinta-feira durante a Abertura Oficial do Fórum dos Presidentes, promovido pelo Sistema Ocergs, no Wish Serrano, em Gramado. O encontro, que se estende até esta sexta-feira, reúne lideranças de cooperativas para uma série de debates sobre as mudanças de mercado, movimentações políticas e as expectativas para o setor nos próximos anos. O parlamentar se colocou à disposição para auxiliar na interlocução de pautas do cooperativismo gaúcho, destacando a relevância do segmento para o Estado. “É muito importante a realização de eventos como este, que promovem análises e reflexões sobre como a política, a economia e a gestão podem impactar as cooperativas gaúchas. O cenário para o ano que vem será desafiador e temos que estar preparados”, afirma Weber.

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