Política permanente
A Comissão de Representação Externa para Acompanhar os Impactos da Estiagem no Rio Grande do Sul anunciou nesta segunda-feira, durante sua última audiência pública, que deve apresentar uma política de estado permanente para a preparação do setor agrícola e da população gaúcha para a convivência com os efeitos cíclicos da estiagem. O presidente do colegiado, Zé Nunes (PT) afirmou que o programa deve ser elaborado a partir de um relatório final da Comissão, o qual deve conter os dados recolhidos durante a sua atuação. “Vamos apresentar uma avaliação dos impactos e das políticas públicas existentes e, a partir do que levantamos no decorrer do debate, propor diretrizes e orientações para uma política permanente para conviver com um fenômeno que está se tornando cada vez mais comum no RS”, destacou o parlamentar.
Pontes com los hermanos
O líder do Executivo Estadual na Assembleia Gaúcha, Frederico Antunes (PP), acompanhará o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o Embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, durante a visita à Uruguaiana nesta sexta-feira. As autoridades irão realizar a cerimônia de entrega de obras de recuperação realizadas pelo governo federal no lado brasileiro da ponte internacional que liga o município gaúcho a Paso de Los Libres, na Argentina. Na ocasião, o embaixador argentino deve anunciar a proposição de uma reunião bilateral com o Brasil para a discussão de assuntos relacionados às pontes entre os países. Renan Filho deve participar ainda da inauguração das instalações do Laboratório de Aquicultura I, da Biblioteca Luiz Flávio Souza de Oliveira e do Laboratório de Simulação e de Habilidades Médicas, do Campus Uruguaiana da Universidade Federal do Pampa.
Negócios com a Itália
Uma comitiva de Bento Gonçalves reuniu-se com o cônsul-geral da Itália em Porto Alegre, Valério Caruso, para discutir pautas relacionadas ao município da Serra Gaúcha. O deputado Guilherme Pasin (PP), que integrou o grupo reunido com o cônsul, afirmou que o encontro com a autoridade italiana tem entre seus objetivos a fomentação de negócios na microrregião de Bento Gonçalves com a Itália. O parlamentar destacou ainda que deve levar Caruso até o município, de modo a “apresentar as potencialidades de uma região formada por pessoas de origem italiana e com pé forte no trabalho e na indústria”. Na ocasião, a comitiva realizou a entrega de um convite para a Festa Nacional do Vinho ao diplomata europeu.
Defesa da Mulher
A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde da Mulher foi instalada na Assembleia gaúcha nesta segunda-feira. Eliana Bayer (Republicanos), proponente da iniciativa, destacou na solenidade o compromisso do grupo com a construção de políticas públicas que alcancem todas as mulheres, através da mobilização de diversos atores e autoridades, e de uma maior fiscalização, de maneira mais efetiva, ao acesso de todas ao direito elementar de vida digna e saudável. O encontro contou com a participação de autoridades da área da saúde, além de núcleos de defesa dos direitos da mulher, de instituições públicas e de ensino.
Incentivo ao afroempreendedorismo
Buscando promover um espaço de debate, escuta e elaboração de políticas públicas para afroempreendedores, nesta segunda-feira foi instalada na Assembleia a Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo e Empreendedorismo Periférico. O grupo foi proposto pela deputada Laura Sito (PT), que destacou que a atividade consiste em um tema estratégico, uma vez que possibilita a mobilidade econômica do povo negro, que é a maior parte da população do país. “Também é preciso oferecer as condições para os afroempreendedores, como o acesso ao crédito e ao microcrédito, participação em empreendimentos do Estado, cursos de capacitação, suporte técnico e estrutural”, apontou a deputada.
Salários da Educação
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, promove uma audiência pública nesta terça-feira para tratar do reajuste salarial determinado pela Portaria nº 17/2023, e a sua aplicação nas Redes Municipais e Rede Estadual de Ensino do RS. A reunião, realizada em formato híbrido, foi proposta pela presidente do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT).
Democratização do ensino
A Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira traz para apreciação dos deputados gaúchos um requerimento que busca a criação de uma comissão especial para a discussão do papel das universidades comunitárias no RS e a facilitação do acesso ao ensino superior no Estado. A solicitação é requerida pelo deputado Rafael Braga (MDB) e outros 41 parlamentares gaúchos, que buscam a criação do colegiado em questão na forma dos artigos 79 a 82 do Regimento interno do parlamento gaúcho.