Por Bruno Laux | 6 de dezembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Missão concluída
O deputado Luciano Silveira (MDB) relatou nesta terça-feira o que chama de “resultado positivo” das missões da comitiva do RS à China e à COP 28 em Dubai, integradas pelo parlamentar. Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia, ele destacou participações do grupo gaúcho em discussões de defesa da nossa cadeira produtiva da proteína animal e de enfrentamento aos recentes desafios climáticos. O deputado Gustavo Victorino (Republicanos), líder da Comissão de Economia da Casa, também salientou avanços obtidos na viagem, com destaque para potencialidades em tecnologia, infraestrutura logística, energia renovável e segurança sanitária.
Capacitação de tradicionais
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos está realizando nesta semana, em parceria com o Ministério Público do Trabalho do RS, uma oficina de capacitação em elaboração de projetos, voltada para representantes de povos originários e comunidades tradicionais. A medida prevê a instrumentalização dos participantes para a construção de projetos para captação de recursos, e surgiu a partir de articulação do Comitê Interinstitucional de acompanhamento dos casos de trabalho análogo à escravidão no RS. “Foram, ao longo do ano, diversas reuniões junto do movimento social negro e este trabalho resultou em ações como este momento que estamos vivenciando com pessoas diversas e dispostas a aprender e multiplicar estudos e ideias sobre os direitos humanos”, afirma Laura Sito (PT), presidente do colegiado.
Abuso da força
A CCDH da Assembleia gaúcha ouve nesta quarta-feira os familiares do advogado Anderson Roberto Lima da Rosa, pessoa com esquizofrenia, que foi morta pela Brigada Militar, durante atendimento pela equipe do SAMU, no município de Tramandaí. A oitiva ocorre frente às acusações da família contra a BM, as quais apontam suposto uso excessivo da força por parte dos agentes.
Educação cívico-militar
A Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a manter o programa das Escolas Cívico Militares no RS. Apresentada pela bancada do Republicanos, liderada pelo deputado Delegado Zucco, a proposta é assinada por outros quatro parlamentares da legenda, os quais destacam a contribuição do modelo de ensino no avanço de números no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. “As ECM instaladas no Estado foram todas aprovadas pela população através de audiência pública, antes de sua implantação. Nenhum aluno gaúcho é obrigado a estudar em uma Escola Cívico-militar. O PL 344/2023 autoriza o governo as 83 ECM em funcionamento no RS, mesmo com a extinção da legislação federal feita pelo Governo Lula”, afirma Zucco.
Piso da enfermagem
O deputado Valdeci Oliveira (PT) se reuniu nesta terça-feira com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Postal, para tratar do pagamento do piso salarial da enfermagem no RS. O parlamentar relata que inúmeras contradições quanto a encaminhamentos e desinformação em relação ao repasse têm surgido, principalmente no setor público. “Na prática, as informações que têm nos chegado das entidades sindicais e dos próprios trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem, em diversas localidades gaúchas, são de que a implementação do piso não está ocorrendo de forma plena, completa. A Constituição Federal determina que é direito dos trabalhadores o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”, destaca Valdeci.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
