Por Bruno Laux | 30 de março de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Educação gaúcha em foco
O presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin (MDB), reuniu-se nesta quarta-feira com a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, para debater temas relacionados à educação no Estado. O diálogo integra os planos do deputado em elencar um conjunto de medidas legislativas para o segmento até o final de 2023. A secretária avaliou no encontro que a iniciativa da Assembleia deve fortalecer as ações que o governo estadual já vem realizando no segmento, destacando que as iniciativas conjuntas trazem um cenário positivo para Educação. Zanchin destacou no encontro que deseja ampliar a participação do parlamento gaúcho em benefício do setor no Estado. “Hoje, existe uma mobilização entre poder público, entidades, instituições e as próprias famílias para resgatar a qualidade da educação. Nesse cenário, queremos que a Assembleia seja protagonista na formulação de políticas públicas, com metas e indicadores bem definidos. Mais do que legislar, pretendemos também monitorar depois a execução dessas ações”.
Solicitação federal
O diretor do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria Estadual de Saúde, João Marcelo Fonseca, apresentou no parlamento gaúcho, nesta quarta-feira, uma solicitação do Ministério da Saúde ao governo gaúcho, do mapeamento dos serviços de oncologia aqui no Estado. A demanda foi apresentada durante a audiência publicada Comissão de Saúde e Meio Ambiente sobre o período de espera por tratamento oncológico na Serra Gaúcha. O documento solicitado pela pasta federal deve ser entregue até o dia 20 abril, e conterá os pontos fortes e fracos do segmento no RS, possibilitando seu aprimoramento.
Acompanhamento de recursos
Luciano Silveira (MDB) reuniu-se com o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração, Wolnei Barreiros, em Brasília, para acompanhar o andamento dos processos de repasse de recursos aos municípios atingidos pela estiagem no RS. O parlamentar teve acesso a uma lista das cidades gaúchas que já receberam um total de R$25 milhões para o auxílio na mitigação dos impactos da falta de água. Luciano também questionou no encontro a situação dos repasses para cidades do litoral norte gaúcho, que além da estiagem, foram atingidas no início de março por fortes enxurradas. “Acho importante este posicionamento porque, no caso destes municípios, há uma situação muito específica, que fez com que os prejuízos fossem ainda maiores”, apontou o deputado.
Denúncia de precariedade
Luciana Genro (PSOL) cobrou explicações da prefeitura do município de Santiago sobre a situação do Centro de Controle de Zoonoses da cidade. A parlamentar recebeu relatos e imagens que mostram animais vivendo em situação extremamente precária no local, sem receber o tratamento e atendimentos veterinários necessários para a sua saúde. Há também denúncia de descarte irregular de cadáveres de animais, sem nenhum tipo de cuidado sanitário. Ela informou o caso ao Ministério Público, e solicita ao município que verifique a procedência dos fatos e que pontue ações realizadas na garantia do bem-estar dos animais, listando os responsáveis pelos atos. “É triste e revoltante que animais que estão sob a tutela da prefeitura estejam passando por uma situação tão precária. Ainda, esse descarte dos corpos dos animais sem nenhum cuidado coloca em risco a saúde da população em geral e dos trabalhadores que recolhem os resíduos, especialmente se os animais tiverem alguma doença prévia”, destacou a deputada.
Marco Civil da Internet
Marcus Vinícius (PP) utilizou da tribuna do parlamento gaúcho para criticar a iniciativa do Supremo Tribunal Federal em rever o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Entre os dias 28 e 29 de março a Corte Federal promoveu uma audiência pública para debate da legislação, que atualmente determina que a palavra final sobre o que é ou não lícito nas plataformas é sempre do judiciário, sem culpabilizar as empresas. O parlamentar defende que tornar o artigo inconstitucional é restringir a liberdade dos usuários e das empresas de tecnologia de se autorregularem. Ele destacou que deve propor uma audiência pública junto à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos para tratar do tema. “Esse assunto está sendo tratado de modo reservado. Este é um tema que não podemos nos ausentar. Nas próximas semanas muitas pessoas poderão ser caladas, se a liberdade delas for tolhida também nos ambientes virtuais”, afirmou Marcus.
Audiências aprovadas
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou durante a reunião desta quarta-feira dois requerimentos de audiência pública, Assembleia. O primeiro, trata do Plano Estadual de Saúde para o período 2024-2027, solicitado a pedido da Secretaria Estadual de Saúde, pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB) e busca promover uma discussão com gestores municipais e o Conselho Estadual de Saúde sobre as particularidades do planejamento. A segunda reunião foi requerida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), que solicita o debate dos impactos da redução de investimentos do Programa Assistir nos hospitais da rede metropolitana. Rosseto pede uma atualização da Secretaria Estadual da Saúde sobre o cenário da iniciativa para este ano.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
