Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

(Foto: Galileu Oldenburg/Agência ALRS /Divulgação)

Cada Gota Conta

O presidente da Assembleia gaúcha, Adolfo Brito (PP), participou na última semana, em Capão do Leão, da abertura oficial da Colheita do Arroz e de Grãos em Terras Baixas. Ao discursar no evento, o deputado voltou a falar sobre a proposta relacionada à reserva d’água, irrigação e piscicultura, que rege a sua atual gestão à frente do Parlamento, nomeada ‘RS Sustentável: Cada Gota Conta’. “Aqui, no estado, chove como tem chovido, 100 milímetros, e o agricultor sente na alma a necessidade de contar com a irrigação no momento certo”, destaca Brito.

Prorrogação solicitada

O deputado Adão Pretto (PT) apresentou na sexta-feira ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, um documento solicitando a prorrogação da vigência de uma Medida Provisória a qual concede subvenção econômica a mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos que atingiram o RS no ano passado. A solicitação ocorre em meio à dificuldade de acesso dos agricultores familiares aos recursos disponibilizados para os 92 municípios beneficiados pelo decreto de regulamentação da MP. Pretto diz que apenas um quarto dos valores oferecidos foram contratados, frente aos obstáculos encontrados pelas vítimas dos incidentes climáticos, com destaque para a exigência de um laudo técnico para produtores enquanto pessoas físicas terem acesso aos financiamentos. “Se existe o valor disponível para financiamento subsidiado pelo governo Lula, nós encaminhamos o pedido de prorrogação ao ministro para que nossos agricultores e agricultoras possam ter acesso ao recurso, com prazo e condições facilitadas. Nosso compromisso é garantir que quem põe comida em nossa mesa tenha mais oportunidade no campo”, defende o deputado.

Pautas da Educação

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia recebe nesta terça-feira a presidente da FEAPAES/RS, Aracy Maria da Silva Lêdo, e a coordenadora estadual da Rede APAE/RS, Joseane Cancino, para dialogar sobre a necessidade de renovação da parceria entre a Federação das APAES e o estado para as 140 escolas especiais do grupo. Na mesma sessão, o colegiado presidido pela deputada Sofia Cavedon (PT) deve debater sobre a implantação de curso público de Medicina da Universidade Federal Fronteira Sul na região das Missões e sobre os editais da Lei Paulo Gustavo executados pela Secretaria de Estado da Cultura.

Valores que Ficam

O Parlamento gaúcho retoma nesta semana a campanha “Valores que Ficam”, promovida pela Casa Legislativa para incentivar pessoas físicas e jurídicas a doarem parte do imposto de renda devido a projetos voltados a crianças, adolescentes e idosos. Na quinta-feira, o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional ocupará o Espaço da Convergência Adão Pretto para a realização de uma palestra sobre a iniciativa, a qual contará com a participação da representante da Receita Federal, Joseane Hagelin, e do Sescon-RS, Celso Luft.

Medalha da Assembleia

A Assembleia gaúcha entrega na quinta-feira a Medalha da 56ª Legislatura para o Dr. Marcelo Leone de Souza, a partir de proposição do deputado Dr. Thiago Duarte (União). A honraria também será concedida, na sexta-feira, ao filósofo Clóvis de Barros Filhos, a partir de iniciativa da deputada Patrícia Alba (MDB). A homenagem é entregue pelo Parlamento a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social e cultural do RS, indicadas pelos deputados da Casa.

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