Déficit de vagas
A deputada Luciana Genro (PSOL) questionou a prefeitura de Porto Alegre sobre o custo das vagas na educação infantil e o déficit que afeta milhares de crianças na Capital. Acompanhada do vereador e colega partidário Roberto Robaina, a parlamentar relata que atualmente cerca de 7,5 mil crianças não conseguiram dar início aos estudos em 2024, mesmo com a legislação prevendo a obrigatoriedade de educação a partir dos 4 anos. Frente à situação, Luciana e Robaina indagaram a prefeitura sobre qual o custo das vagas na modalidade de credenciamento, parceirização com escolas privadas e na rede própria, além de cobrar um planejamento para zerar o déficit de vagas até 2025, conforme informado pela Secretaria Municipal de Educação. “Precisamos saber se a estratégia que a Prefeitura está adotando, de priorizar a compra de vagas, faz sentido em termos financeiros. Porque o déficit nunca é zerado, então as crianças não estão sendo beneficiadas. É preciso que esse quadro mude”, destaca a deputada.
Segurança na Saúde
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou ao Parlamento gaúcho um projeto de lei que prevê a implementação de medidas de segurança para os profissionais do sistema público de saúde no RS. A proposta é voltada ao combate e prevenção de atos de violência física, psicológica, moral e sexual contra os trabalhadores, no exercício da profissão, a partir do reforço de efetivo de segurança nas unidades de saúde, além da instalação de sistemas de vigilância e ampliação de rondas policiais periódicas. “A proteção da integridade física e mental, bem como a preservação da dignidade dos médicos, enfermeiros, auxiliares e toda a equipe das unidades de saúde no desempenho de suas atividades, é um dever do Estado para a eficácia da gestão pública”, defende o parlamentar.
Obras atrasadas
O deputado Eduardo Loureiro (PDT) se reuniu nesta semana com a secretária estadual de Obras, Izabel Matte, e o secretário-adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim, para dialogar sobre a situação do Colégio Estadual Onofre Pires, em Santo Ângelo. O parlamentar relata que a unidade de ensino aguarda há tempos por melhorias na rede elétrica, de modo a viabilizar a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula. Em resposta às demandas, os líderes das pastas estaduais afirmaram que os técnicos já estão atualizando o projeto e o orçamento das obras necessárias no local, para enviarem o processo à Secretaria de Educação, que será responsável pela licitação dos serviços. “Há muitos anos lutamos por essa obra, temos esperança que agora ela possa ser agilizada, pois a comunidade escolar não aguenta mais esperar tanto tempo”, lamenta Loureiro.
Cais público
A Frente Parlamentar em defesa do Cais Mauá Público se reuniu nesta sexta-feira, no Parlamento gaúcho, para tratar das inconsistências e irregularidades da única concessionária vitoriosa no leilão de concessão do local à iniciativa privada. A deputada Sofia Cavedon (PT), presidente do grupo, registrou a representação cautelar feita ao Ministério Público de Contas do RS contrária ao processo, além de defender uma modelagem mais cautelosa para a área, a qual pondere a retirada ou não do muro em frente ao local e o domínio do espaço pelo público, além da preservação de equipamentos históricos presentes na área. A deputada pede ainda maior transparência nas informações do último leilão de concessão, assim como o diálogo entre governo e sociedade, para a imediata restauração do Cais Mauá para ocupação com atividades culturais.
Homenagem à CELETRO
O Parlamento gaúcho concedeu nesta semana a Medalha da 56ª Legislatura da Casa à Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí Ltda. A entrega da honraria, realizada na sede administrativa da entidade, em Cachoeira do Sul, foi proposta pelo deputado Airton Lima (Podemos), o qual destaca o papel da cooperativa junto à comunidade local, frente à sua significativa contribuição com o desenvolvimento regional. “Seus serviços prestados na área de distribuição de energia têm mudado a realidade dos 28 municípios atendidos, desenvolvendo especialmente o setor agropecuário, responsável pela geração de riquezas para toda a sociedade”, destaca Airton.