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Notícias da Assembleia Legislativa do RS

(Foto: Leandro Osório/Especial Palácio Piratini)

Piso do Magistério

Na Ordem do Dia desta terça-feira será analisado o projeto de lei do Executivo que reajusta o piso do magistério, o qual foi encaminhado em regime de urgência no dia 1º de março. Por ter passado dos 30 dias de tramitação, a proposta permanece com as votações trancadas. O PL prevê um reajuste de 9,45% no subsídio mensal dos integrantes da carreira do magistério público estadual desde o início de 2023. Outra proposta que também será avaliada na sessão é o projeto que suspende o prazo de validade dos concursos públicos durante o período de ocorrência do estado de calamidade pública no Estado.

Turismo gaúcho

O deputado Guilherme Pasin (Progressistas) trará para debate no Grande Expediente desta quarta-feira o tema “O Turismo como Potência para o Desenvolvimento Econômico no RS”. O parlamentar afirma que ao assumir o mandato na Assembleia se comprometeu com a defesa do setor no Estado, destacando o potencial gaúcho para sua ampliação. “O turismo é uma pauta que eu trouxe para defender, como deputado, no parlamento gaúcho. Acredito no fomento do setor para o desenvolvimento do Estado. O Rio Grande do Sul tem uma grande diversidade cultural e histórica que pode ser muito explorada para o nosso crescimento econômico”, destacou Pasin.

Garantia de creches

A Frente Parlamentar pela Garantia da Vaga nas Creches foi instalada nesta segunda-feira no parlamento gaúcho. Proposta pela deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), a iniciativa busca estruturar e documentar como o RS pensa a educação infantil. Entre as ações previstas inicialmente pelo grupo está a realização de um censo estadual para averiguar quantas crianças gaúchas ainda não possuem vaga em creches. Na solenidade a parlamentar destacou que as instituições são um instrumento vital para a emancipação econômica e social das mulheres, salientando que somente em Porto Alegre faltam vagas para mais de seis mil crianças. Ela citou ainda que recebe cotidianamente nas redes sociais ou em seu gabinete pedidos de mulheres em busca de creche para seus filhos.

Pedagiamento de rodovias

A Comissão Especial das Rodovias Concedidas deve apresentar seu plano de trabalho durante reunião do colegiado nesta quarta-feira. O grupo analisa o projeto de instalação de novas treze praças de pedágio em rodovias federais no estado, assim como a relação do nível de conservação dos trechos em questão. A responsabilidade das concessionárias em relação aos investimentos, o valor das tarifas de pedágio e o impacto para o desenvolvimento econômico das regiões atingidas também devem ser tratadas pelo grupo. Nas próximas semanas, o colegiado realizará audiências públicas em diferentes municípios por onde passam as rodovias para discussão do assunto.

Ciganos no mundo

O Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos, no hall de entrada do Palácio Farroupilha, sedia até o próximo dia 6 de abril a exposição Ciganos no Mundo. A mostra é uma iniciativa da Comunidade Cigana Calon do RS em alusão ao Dia Internacional dos Ciganos, celebrado em 8 de abril. As visitações no local podem ser realizadas das 8h30 às 18h30.

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