Agendas em Brasília
O chefe do Parlamento gaúcho, Adolfo Brito (PP), viajou à Brasília nesta terça-feira para a realização de uma série de agendas. O parlamentar se reuniu com o diretor-geral da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, Fernando Brandão, e membros da entidade, para dialogar sobre assuntos de interesse comum das Assembleias Legislativas dos estados brasileiros e a respeito da conferência nacional do grupo. Brito se encontrou ainda com o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), para alinhar tratativas relacionadas ao programa RS Sustentável, e com Leonardo Picciani, secretário nacional de Saneamento, com quem dialogou sobre o avanço de medidas de reserva de água para o RS.
Agendas em Brasília II
Dando continuidade nas agendas na capital federal, Adolfo Brito esteve junto à Frente Parlamentar Agropecuária do Congresso Nacional, debatendo sobre políticas de irrigação e pautas de interesse da produção primária nacional. O deputado estadual gaúcho participou ainda de um encontro com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, com quem tratou de assuntos relacionados ao setor vitivinícola gaúcho.
Banda homenageada
A Assembleia gaúcha entregou nesta terça-feira a Medalha da 56ª Legislatura à banda Corpo e Alma. O vice-presidente da Casa e proponente da homenagem, Paparico Bacchi (PL), afirma que a honraria visa proporcionar o devido reconhecimento aos músicos pelo seu trabalho artístico, o qual está entre as obras regionais de maior destaque no Brasil. Criada em 1968, a banda conquistou o Disco de Platina duplo em 2023, através do lançamento da música “Perigosa e Linda”, a qual já conta com mais de 100 milhões de reproduções em diferentes plataformas digitais.
Discussão adiantada
O deputado Felipe Camozzato (NOVO) criticou nesta terça-feira o projeto do Poder Executivo que altera o ICMS no RS, tornando permanente o imposto sobre produtos considerados como supérfluos, que teriam redução automática em 2025. O parlamentar destaca que a alíquota aumentada de 2%, atualmente em vigor sobre produtos do gênero e destinada ao financiamento do AMPARA-RS, não está encaminhando o valor arrecadado ao fundo em questão, e afirma que não há razão para antecipar a discussão, principalmente sem prazo para término do período de impostos mais altos. “Discutimos majoração de alíquotas de ICMS e a Assembleia deu o seu recado. Estamos discutindo os decretos com incentivos fiscais, tentando defender quem produz. E agora o governo pretende onerar indefinidamente quem não só quem produz, mas também o consumidor. A majoração só termina em 2026, não tem porque tornar permanente agora”, defende Camozzato.
Semana da Diversidade
O Parlamento gaúcho aprovou o projeto de lei da deputada Luciana Genro (PSOL) que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana da Diversidade de Cruz Alta. O evento, realizado há dezessete anos, é considerado o maior da cultura LGBTQIA+ no RS e reúne centenas de ativistas e pessoas ligadas à cena cultural gaúcha. “A inclusão no Calendário Oficial fortalece a Semana da Diversidade e a luta por mais direitos, políticas públicas e pelo fim da violência. É uma forma de reconhecimento e valorização das pessoas LGBTQIA+ na cidade de Cruz Alta e em todo o estado. O evento celebra a existência e fortalece essa população que ainda é tão vulnerável, vítima diária do preconceito, da discriminação e da violência LGBTfóbica”, defende Luciana.
Selo Pet Friendly
O plenário do Parlamento gaúcho aprovou também nesta semana o projeto da deputada Silvana Covatti (PP-RS), o qual busca instituir o selo “PET Friendly” como certificação oficial para estabelecimentos, públicos e privados, que promovam o bem-estar animal no RS. Validado por unanimidade, a legislação será responsável por designar locais e estabelecimentos em que os pets são bem-vindos e que possuam estrutura adequada para recebê-los. “Hoje em dia a presença de pets como membros de núcleos familiares é cada vez maior. Eles já fazem parte das famílias. Com isso, notei que não há legislação para algo que está se tornando tão rotineiro nas nossas cidades, que é a presença de pets em ambientes fechados, como restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos, acompanhando seus tutores”, destaca Silvana.