Pautas do dia
O Parlamento gaúcho deve votar nesta terça-feira o projeto de lei do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) que trata das sanções administrativas e restrições aplicadas a ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas no RS. A Casa pode analisar ainda a proposta da deputada Eliana Bayer (Republicanos), que prevê um conjunto de penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminarem pessoas com Transtorno de Espectro Autista no Estado. Há ainda a possibilidade dos parlamentares decidirem sobre o projeto do deputado Delegado Zucco (Republicanos), que institui normas protetivas ao consumidor associadas ao direito à informação e regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.
Abertura da colheita
O presidente da Assembleia gaúcha, Adolfo Brito (PP), participou nesta segunda-feira da Abertura Oficial da Colheita da Soja do Estado 2024, em Tupanciretã, na região Central do Estado. O deputado descreveu o evento como um dos maiores em representatividade econômica do RS, e reforçou o objetivo da sua gestão na Casa Legislativa em avançar com políticas de reservação de água, irrigação e piscicultura. “Contar com estes instrumentos de reservação é fundamental. Eu sou filho de pequeno agricultor, tenho compromisso comigo e com aqueles que produzem, por isso encaramos este tema. Queremos constituir uma legislação que dê garantia ao produtor. Para que, com irrigação, possam dobrar a safra em uma mesma área cultivada”, comentou o parlamentar.
Emendas para as missões
O deputado Professor Bonatto (PSDB) anunciou a entrega de uma emenda de R$ 100 mil para a prefeitura do município de Giruá. Durante um giro pela região das Missões, no final de semana, o parlamentar se reuniu com o vice-prefeito Dari Taborda e representantes do Centro de Convivência Dr. Edson Santos Schwertz e do Centro de Convivência Professora Olga Dorneles, que receberão melhorias e qualificações a partir do envio do montante. “A vida acontece nos municípios e nosso mandato está dedicado a olhar para as pessoas, a retribuir os votos de confiança buscando atender demandas e estar atento às necessidades de quem vive no interior”, afirmou Bonatto.
Ações afirmativas
Parlamentares da Comissão Especial para Analisar a Situação Econômica da População Negra Gaúcha se reuniram, nesta segunda-feira, em Brasília, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O presidente do colegiado, deputado Matheus Gomes (PSOL), apresentou ao chefe ministerial o trabalho desenvolvido pelo grupo e entregou sugestões de políticas públicas e iniciativas antirracistas ao Ministério, como a criação de uma Política Nacional de Igualdade Salarial entre Negros e Brancos. “Recentemente, o governo federal criou uma política para combater a desigualdade salarial de gênero, o que é importantíssimo, no entanto, a questão racial está no centro da desigualdade econômica no RS e no Brasil. Se olharmos para a renda média em nosso estado, uma mulher negra gaúcha ganha 50% do salário de um homem branco, ao passo que os homens negros recebem em média R$250 a menos que as mulheres brancas gaúchas”, relatou Matheus.
Trabalho reconhecido
A deputada Eliana Bayer (Republicanos) entregou no final de semana a Medalha da 56ª Legislatura do Parlamento gaúcho ao Pastor Samuel Câmara. Realizada na Assembleia de Deus do Brasil – AME Luz das Nações, em Sapucaia do Sul, a homenagem destacou o trabalho do líder cristão dentro e fora da comunidade evangélica. “A contribuição do Pastor Samuel para a sociedade brasileira como líder religioso, educador e defensor dos direitos humanos é inegável e merece ser celebrada e reconhecida”, destacou Eliana.