Segurança escolar
A deputada Delegada Nadine (PSDB) encaminhou ao governo estadual um pedido de aumento do efetivo de policiais civis e militares aposentados através do Programa Mais Efetivo e do Programa dos Policiais Civis Aposentados. A proposta prevê que os agentes contribuam com uma maior segurança no ambiente escolar, se mantendo de forma permanente nas escolas públicas gaúchas. A iniciativa surge a partir da repercussão de um ataque a uma creche em Blumenau (SC) ocorrido nesta quarta-feira. Delegada Nadine afirma que a partir da proposta, solicita ao governador Eduardo Leite uma atenção especial de análise e ampliação dos programas já existentes, para que seja possível frear a onda de violência escolar que vem ocorrendo nos últimos dias.
Segurança escolar II
O assunto também foi abordado na tribuna pela deputada Eliana Bayer (Republicanos), que manifestou pesar sobre o caso. A parlamentar salientou ainda que a Assembleia deve pensar com urgência em políticas públicas mais efetivas e protetivas, para que tragédias como essa não mais aconteçam. Já Leonel Radde (PT) lamentou os episódios, classificando o ato criminoso como uma “atrocidade sem tamanho”. Ele associou o caso aos perigos da internet, visto o estímulo de casos do tipo em canais e sites de intolerância e ódio, afirmando que devemos ter preocupações com as ideias lançadas nas redes sociais, e que existem limites legais para discursos de ódio, ameaça e violência nas redes.
Venda da Corsan
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira para discutir assuntos relacionados ao preço de venda da Corsan. A reunião, proposta pelo deputado Cláudio Branchieri (Podemos), foi realizada a partir da justificativa de análise do processo de valoração da empresa para verificar se houve prejuízo para ativos do Estado e, eventualmente, corrigir rotas se houver necessidade. O encontro foi conduzido por Gustavo Victorino (Republicanos), que é presidente do Colegiado, e reuniu diferentes partes relacionadas à estatal, como representantes do Sindiágua, do sindicato dos servidores da Corsan, assim como o secretário-chefe da Casa Civil estadual, Artur Lemos e o presidente da companhia, Roberto Barbuti.
Ampliação do TEAcolhe
A secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, anunciou nesta quarta-feira, durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, que a pasta deve criar 30 novos centros de atendimento à saúde do programa TEAcolhe. A iniciativa foi elaborada através de um projeto do deputado Eduardo Loureiro (PDT) e tem como objetivo criar centros de atendimento multidisciplinar distribuídos pelo RS para atender pessoas autistas e suas famílias. Atualmente a iniciativa conta com 7 centros macrorregionais.
Desburocratização de licenciamento
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou no parlamento gaúcho um projeto de lei que visa agilizar o licenciamento ambiental em empreendimentos de infraestrutura, interesse social e utilidade pública em áreas de transportes, energia, telecomunicações e regularização fundiária. A proposta busca a unificação de processos para as autorizações, com o intuito de gerar celeridade, economia e eficiência, tornando o ambiente regional mais atrativo a investimentos e geração de emprego e renda.
Saúde na Capital
O requerimento do deputado Dr. Thiago Duarte (União) que solicita uma audiência pública para o debate da situação da saúde pública no extremo sul de Porto Alegre aprovado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia. O parlamentar afirma que vem recebendo relatos de uma deterioração do atendimento médico nas unidades básicas de saúde da região, na atenção primária e também na atenção especializada do hospital. A discussão do assunto acontecerá de forma híbrida na Assembleia e poderá contar com a presença do Conselho Estadual de Saúde.
Segurança da polícia
A Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores do Sistema Prisional deve discutir no próximo dia 17, em reunião aberta com policiais penais, o pedido de regularização do porte de armas para todos os profissionais da categoria, que busca garantir uma maior segurança durante o desempenho das atividades. A presidente da Frente, Luciana Genro (PSOL), esteve visitando a vigília que vem sendo realizada pelos policiais penais em frente ao Palácio Piratini e à Assembleia gaúcha e destacou as demandas apresentadas pelo grupo. “Ainda que esteja em quadros administrativos, estes servidores são policiais penais e são elementos fundamentais dentro das penitenciárias. Atuam no mesmo ambiente, em contato direto com os presos, com os mesmos riscos, mas não contam com os mesmos equipamentos de segurança e trabalho”.