Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

(Foto: Rodrigo Rodrigues)

Balanço 2023

A Secretaria Estadual da Fazenda apresentou nesta segunda-feira ao Parlamento gaúcho o Balanço Geral do Estado do RS, referente ao exercício de 2023. A relação de dados foi entregue em um “pencard” ao superintendente-geral da Casa, Álvaro Fakredin, de modo a agilizar a visualização e facilitar o acesso digital ao documento. Entre os itens de destaque da prestação de contas, está o superávit de R$3,6 bilhões no paralelo entre receita realizada e despesa realizada da Administração Pública. “O resultado orçamentário ser positivo é emblemático, pois mostra um ano teoricamente bom. É um superávit construído a partir de alguns fatores levando em conta que o Estado tem um desequilíbrio orçamentário que não é de hoje, já tem uns 20 anos”, destacou Itanielson Cruz, secretário-adjunto da Fazenda.

Segurança em Venâncio

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia gaúcha deve votar nos próximos dias um requerimento de audiência pública do deputado Airton Artus (PDT) para abordar questões de segurança no município de Venâncio Aires. O parlamentar vem articulando reuniões com diferentes órgãos públicos nas últimas semanas, de modo a tratar da falta de efetivo nos órgãos como Polícia Civil, Brigada Militar, Susepe e Bombeiros na cidade da Região dos Vales. “Buscar uma isonomia em relação a outros municípios, que já tem mais efetivos e policiais, é a nossa luta e queremos que a comunidade também possa reivindicar”, defende Airton.

Fundo de recursos

Em paralelo à aprovação do projeto de lei do deputado Zucco (Republicanos) que viabiliza a manutenção e ampliação das Escolas Cívico-Militares no RS, o deputado Capitão Martim (Republicanos) está articulando a criação de um Fundo de Fomento para impulsionar a modalidade de ensino. A reserva de recursos, proposta na Assembleia gaúcha, busca custear despesas adicionais das entidades do gênero, além de financiar reformas e a compra de mobiliário e computadores. “Propomos uma estratégia inovadora que busca a parceria entre setores públicos e privados para sustentar e ampliar o acesso à educação cívico-militar sem onerar os contribuintes. Essa cooperação é vital para o sucesso do programa e para garantir um ensino de qualidade”, destaca Martim.

Atendimento do IPE

A deputada Luciana Genro (PSOL) oficiou a direção do IPE Saúde solicitando que a entidade tome providências para assegurar o atendimento eficiente aos servidores e famílias ligadas ao plano. O requerimento surge frente à defasagem de efetivo para o atendimento de mais de 1 milhão de usuários, somada à falta de incentivos e remuneração adequada de trabalhadores da instituição. A parlamentar pontua ainda a recente redução do horário de atendimento aos usuários do plano, resultando na restrição de datas e de opções de marcação de atendimentos. “É dever do Estado apresentar uma solução que reflita em melhorias na carreira e, consequentemente, nos serviços prestados”, afirma Luciana.

Mineração na Campanha

O presidente em exercício da Assembleia gaúcha, deputado Paparico Bacchi (PL), viajou à Campanha gaúcha na última semana para dialogar sobre as demandas do município de Candiota. O parlamentar se reuniu com autoridades municipais para dialogar sobre questões relacionadas à valorização da mineração de carvão mineral e a avanços na saúde pública. “Reforço meu compromisso com Candiota, acerca da atividade carbonífera da região da Campanha, juntamente à Gestão Municipal do prefeito Folador, nosso grande parceiro das demandas da região, e também com o Sindicato e Conselho dos Mineiros, pela defesa da mineração e das condições de trabalho para a categoria”, afirmou Paparico.

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