Direito ao culto
O Parlamento gaúcho instalou nesta semana a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. O colegiado, proposto pela deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), visa dar continuidade ao trabalho desenvolvido por grupos similares em legislaturas anteriores, os quais apresentaram na Assembleia uma série de demandas dos povos de matriz africana, com destaque para ações contra o preconceito racial e a intolerância religiosa. A parlamentar destacou que deve atuar junto ao espaço legislativo para assegurar o direito de cultuar a tradição e o sagrado do grupo social, atuando como mediadora na construção de protocolos. “É o meu compromisso com o meu Ilê (local de práticas religiosas dos povos de matriz africana) e com cada um de vocês”, afirma Bruna.
Entrega de boinas
O deputado Capitão Martim (Republicanos) viajou a Pelotas nesta semana para prestigiar a entrega de boinas para novas turmas do Colégio Tiradentes. A cerimônia, que concedeu o adereço simbólico a 100 alunos, representou, segundo o parlamentar, a integração dos estudantes ao compromisso com a educação de qualidade e aos valores da instituição de ensino. “Este é um dia significativo para todos nós. Marca o início de uma grande jornada para esses alunos, que têm um futuro promissor pela frente”, afirmou Martim.
Cada Gota Conta
O presidente da Assembleia gaúcha, Adolfo Brito (PP), viaja a Sobradinho na próxima semana para a realização do encontro inaugural do ‘RS Sustentável: Cada Gota Conta’. A iniciativa realizará uma série de simpósios para a discussão de temáticas ligadas à reservação de água, irrigação e piscicultura, que representam os pilares temáticos centrais da gestão 2024/25 da Casa Legislativa. “Queremos ouvir os agricultores, as cooperativas e os sindicatos para compreender as questões que afligem os produtores. Além do campo, o comércio também é atingido pelos desdobramentos das estiagens. Portanto, queremos viabilizar mecanismos irrigatórios”, afirma Brito.
Discurso populista
O deputado Leonel Radde (PT) criticou no plenário da Assembleia gaúcha a PEC aprovada no Congresso Nacional, nesta semana, a qual criminaliza a posse e porte de qualquer tipo de droga. O parlamentar afirmou que a medida, na verdade, visa criminalizar a legalização das drogas, uma vez que o Supremo Tribunal Federal está debatendo a questão. Radde destaca ainda que a articulação no Legislativo consiste em um discurso populista para estimular os aprisionamentos no país. “É uma falácia porque o que propõe é cópia literal do que está escrito na Lei 11.343, que diz que porte de drogas é crime, então, existe na legislação o crime de porte ou posse de drogas”, destaca o deputado.
Filma RS
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei propõe a criação de um Programa de Incentivo à Produção Audiovisual no RS. A iniciativa visa reembolsar parte das despesas de produções audiovisuais, nacionais e internacionais, realizadas em território gaúcho, com o objetivo de fomentar o setor com o atrativo do cenário local para filmes, séries, documentários e outras formas de produto da área. “O Rio Grande do Sul já possui uma vocação audiovisual pela riqueza paisagística e cultural que precisamos expandir, atraindo investimentos mediante uma contrapartida, buscando nos consolidar nesse nicho de mercado de grande potencial econômico”, afirma Victorino.