Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 24 de abril de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Posicionamento contrário
O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) manifestou nesta terça-feira o posicionamento contrário da bancada do PT na Assembleia gaúcha ao projeto de lei do Executivo que visa aumentar a alíquota do ICMS. O parlamentar destacou que a decisão da legenda surge após avaliação com diversos setores, tendo como referência os projetos de desenvolvimento efetivados nos governos petistas para os setores produtivos do RS e o contraste com as ações das duas últimas gestões estaduais que adotaram medidas que hoje se comprovam ineficazes para a recuperação fiscal do estado. Mainardi pediu ainda que o governo de Eduardo Leite apresente um “plano C” para a questão, baseado no aumento da atividade econômica.
Aumento desnecessário
Assim como o colega petista, o deputado Felipe Camozzato (NOVO) se posicionou de forma contrária ao aumento de impostos proposto pelo governo Leite. O parlamentar reiterou o que havia dito em outras ocasiões, afirmando que não há necessidade de aumento de tributos no RS. “O debate é sobre em que bolso ficará o somatório dos recursos obtidos com uma possível elevação de ICMS. Se ficará no Tesouro do Estado ou no bolso dos cidadãos e no caixa das empresas para empregar onde achar necessário”, conclui o parlamentar.
Posicionamento favorável
Contrariando companheiros da Assembleia, o deputado Frederico Antunes (PP) discordou das críticas da oposição ao projeto de aumento do ICMS do Executivo gaúcho. O parlamentar alega que o texto possui novidades associadas a contribuições de vários setores produtivos, além do apoio do segmento lácteo, de cooperativas e da agricultura familiar. “Foi por isso que o governo trouxe para a Assembleia um novo texto, com a retirada do Fundo de Fruição que atinge vários segmentos, especialmente a cadeia da proteína animal”, destaca Antunes.
Relatório aprovado
A Comissão Especial Sobre a Situação da População Negra no RS aprovou nesta terça-feira o relatório final do colegiado. Presidido pelo deputado Matheus Gomes (PSOL), o grupo chancelou um conjunto de 56 recomendações ao poder público e à sociedade civil, relacionadas a trabalho e empregabilidade, licitações e contratos estabelecidos pelo setor público, educação e qualificação profissional, instituições financeiras estatais e de economia mista, governança e participação social, além de infraestrutura e direitos sociais. Os apontamentos cobram garantias estabelecidas pelo Estatuto da Igualdade Racial, assim como compromissos assumidos pelo Brasil na ratificação de convenções.
Em busca de escola
A Comissão de Educação do Parlamento gaúcho recebeu nesta terça-feira o pai de uma criança autista que vem enfrentando dificuldades para encontrar uma escola pública que possa atender o seu filho. O deputado Leonel Radde (PT), integrante do colegiado, destacou que a realidade exposta na sessão se replica em todo o estado de forma extremamente grave. “Temos crianças que já deveriam estar em período escolar, mas não tem essa possibilidade”, salienta o parlamentar.
Identificação de gênero
O deputado Cláudio Tatsch (PL) apresentou parecer favorável nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, sobre o projeto de lei que busca garantir a identificação obrigatória de gênero em banheiros escolares. O autor da medida, deputado Capitão Martim (Republicanos), afirma que o texto visa garantir a segurança dos estudantes, e que surge a partir de diversas denúncias de pais e alunos sobre escolas que promovem uma suposta doutrinação de gênero através do uso de banheiros coletivos. O projeto, alvo de um pedido de vista, deve retornar à pauta do colegiado na próxima semana.
Campeão da Recopa
O deputado Gerson Burmann (PDT) ocupou o Grande Expediente da Assembleia gaúcha nesta terça-feira para homenagear o Esporte Clube São Luiz, de Ijuí, pela conquista da Recopa Gaúcha. O parlamentar destacou a trajetória do clube, fundado em 1938, destacando o empenho da comunidade para promover o futebol no interior. “Um clube de todos, construído e levado adiante pelos membros da comunidade, abnegados, que são apaixonados pelo São Luiz e por futebol, que não medem esforços para buscar conquistas e manter viva a chama do esporte no interior do estado. Rubro: nosso clube, nossa paixão”, afirma Burmann.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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