Homenagem aos trabalhadores
O plenário da Assembleia gaúcha realizou uma sessão solene nesta quarta-feira em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, celebrado no dia 1º de Maio. Autoridades de órgãos estaduais e entidades trabalhistas prestigiaram e participaram da reunião, na qual parlamentares de diferentes legendas realizaram manifestações relembrando a contribuição histórica da classe trabalhista e os principais desafios enfrentados pela categoria no RS e no Brasil.
Recusa de atendimento
O deputado Pepe Vargas (PT) adiantou que denunciará ao Ministério Público o fato do IPE Saúde ter negado o tratamento oncológico de uma servidora pública de 91 anos de idade. A denúncia foi apresentada nesta quarta-feira em uma reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento gaúcho, por uma mulher que contribuiu por mais de 50 anos com o Instituto de Previdência e que teve o requerimento feito pelos médicos negado pelo órgão. “Eu queria saber quem lá dentro do IPE Saúde tem coragem para indeferir uma coisa dessas. Parece que estão pedindo medicamentos que não são registrados na Anvisa, que não são de uso corrente. Mas são medicamentos que são utilizados no tratamento quimioterápico”, afirma Vargas.
Agressão sexual
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia gaúcha acionou o Itamaraty, a PF e o Consulado Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre para solicitar informações sobre as providências tomadas frente à agressão sexual sofrida pela filha da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), no último final de semana, em Porto Alegre. A parlamentar relatou que a menina, de 19 anos, foi alvo da ação durante uma festa com um grupo de amigos e na comitiva de pessoas vinculadas ao consulado americano, dentre elas o autor do ataque. O colegiado questiona ainda as medidas tomadas em um caso similar, ocorrido em janeiro, no qual uma outra menina foi vítima de estupro por um cidadão estadunidense vinculado ao órgão de representação dos EUA na capital gaúcha. “A comitiva era americana, foi a minha filha, mas poderia ter sido qualquer menina. Minha filha estava com uma rede de apoio, não faltou sinal de ‘não’, tanto dela quanto de outros amigos”, afirma Bruna.
Descontentamento parlamentar
O líder da Comissão de Economia do Parlamento gaúcho, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), manifestou descontentamento em relação à retirada de quórum pela base governista para o prosseguimento da Ordem do Dia da Sessão Plenária da terça-feira. A partir do movimento, a votação do projeto de lei de sua autoria, que dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas a ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas, foi adiada. “Você ser contra ou a favor de um projeto faz parte da democracia, mas o que se viu ontem foi de um maniqueísmo constrangedor e que demonstrou o que tenho dito faz um bom tempo: o governo do estado se aproxima, cada vez mais, da extrema-esquerda e mostra incompetência na gestão, a partir de decisões que vêm sendo tomadas”, destaca Victorino.
Defesa do MST
O deputado Adão Pretto Filho (PT) ocupou o plenário da Assembleia gaúcha nesta semana para defender o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra. O parlamentar denunciou projetos da extrema-direita contrários ao movimento, destacando a importância de movimentos sociais do gênero para a produção de alimentos e para o fortalecimento da agricultura familiar. Pretto citou o artigo 184 da Constituição Federal, que prevê ‘desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social’, salientando que há uma confusão sobre invasão e ocupação de terra. “Invasão foi o que a extrema-direita promoveu nos prédios públicos de Brasília no 8 de janeiro. Nós não aceitaremos que o parlamento ou que deputados tirem o sonho de homens e mulheres em ter um pedaço de chão para produzir e para morar. É um direito constitucional”, reforçou o parlamentar.
Créditos de carbono
A Comissão de Economia da Assembleia gaúcha promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira para abordar temáticas relacionadas ao mercado de créditos de carbono. O segmento integra um sistema de créditos gerados com base na não emissão de gases de efeito estufa à atmosfera, que podem ser comercializados no mercado internacional. O deputado Zé Nunes (PT), proponente da discussão, afirma que o Parlamento gaúcho deve se debruçar no assunto frente aos debates relacionados à temática, realizados em nível nacional. “Esta audiência é um start para criação de um espaço de fomento de discussões, dentro da Assembleia. Podemos criar uma comissão especial unindo universidades e entidades para tratar do tema”, pontua Nunes.