Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 4 de março de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Preservação do Setor
Os recentes acontecimentos envolvendo a contratação de mão de obra terceirizada na Serra Gaúcha foram pauta da reunião da Frente Parlamentar da Vitivinicultura da Assembleia com o Consevitis, em Bento Gonçalves. A Frente segue acompanhando os desdobramentos da investigação, aguardando a punição dos responsáveis, para que o setor vinícola gaúcho não seja mais prejudicado. “Vamos trabalhar pela punição dos envolvidos e pela preservação do setor e de tudo que ele representa para a economia da região”, declarou o deputado Carlos Búrigo (MDB).
Plano de trabalho
A Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia elaborou um plano de trabalho que deve acompanhar o tema do trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul. Presidido pela deputada Laura Sito (PT), o colegiado determinou, entre outras ações, a criação de um comitê interinstitucional de acompanhamento às investigações no caso dos mais de 200 trabalhadores resgatados na Serra Gaúcha. Diferentes setores, como o Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública e forças de segurança, devem integrar o grupo.
Revogação
A revogação da reforma trabalhista foi solicitada como pauta de urgência pelo deputado Adão Pretto (PT) ao Ministério do Trabalho e Emprego. O vice-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia do RS apresentou o pedido em reunião com o ministro Luiz Marinho nesta quarta-feira. Segundo o parlamentar, a revogação do pacote de medidas deve ajudar a “combater de forma mais eficaz os casos de escravidão que ainda existem no estado e país”, citando ainda o caso recente em Bento Gonçalves.
Retirada de publicações
Diversas publicações consideradas ilegais foram retiradas dos canais de comunicação da União, após o deputado Felipe Camozzato (NOVO) ter ingressado com uma ação na Justiça Federal. O parlamentar denunciou que uma série de postagens veiculadas nos canais oficiais denominavam a gestão federal como “Governo Lula”, prática que é vetada pela Constituição. Em resposta, o governo federal afirmou que os materiais dos perfis apontados foram revisados e que o uso da expressão foi removido dos conteúdos.
Estádio de Respeito
Um Projeto de Lei que visa combater a discriminação no futebol foi apresentado em conjunto na Assembleia por Luciana Genro (PSOL) e Gaúcho da Geral (PSD). A iniciativa prevê a instituição da política “Estádio de Respeito”, a qual estimula o combate ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra as mulheres nos estádios e nas arenas esportivas do estado. “O futebol não está descolado da sociedade. Não podemos aceitar e naturalizar que esses lugares sejam hostis para jogadores, jogadoras, torcedores e torcedoras”, destacou Luciana.
Lideranças femininas
Cinco das 11 deputadas que integram a Assembleia gaúcha estão à frente das 12 comissões técnicas que compõem a Casa durante a 56ª legislatura. No biênio anterior, entre 2021/2022, apenas um dos colegiados era presidido por uma figura feminina. Entre as mulheres que estão na presidência dos grupos atualmente, estão Adriana Lara (PL) na Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais, Laura Sito (PT) na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e Patrícia Alba (MDB) na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.
Honorários médicos
O deputado Dr. Thiago Duarte (União) participou da Assembleia Geral Extraordinária dos médicos credenciados do IPE Saúde, na qual foram apontadas as propostas e demandas dos profissionais para o governo do Estado. Entre os temas em destaque, esteve a correção dos honorários médicos e hospitalares do RS, que estão congelados há mais de 12 anos. Na reunião, mais de 200 médicos votaram a favor da atualização dos valores.
Honorários médicos II
O Dr. Duarte, o qual é médico credenciado do IPE Saúde e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, agendou uma reunião com o secretário-chefe da Casa Civil do RS, Artur Lemos, de modo a levar até o governo estadual as solicitações demandadas pelos médicos. No que diz respeito à atualização dos honorários, os profissionais assinalaram que caso não seja atendido o pedido de fim de congelamento, é possível que promovam a suspensão dos atendimentos pelo IPE Saúde.
Reunião com los hermanos
O líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP) participou junto ao governador Eduardo Leite, da reunião com o embaixador da Argentina, Daniel Scioli. No encontro, assuntos de interesse mútuo das nações como interação energética, desenvolvimento do turismo e questões de infraestrutura foram pauta de discussão. Um ponto de destaque foi a situação atual das pontes Uruguaiana-Paso de los Libres, a qual Antunes aponta a necessidade de uma reforma urgente.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Deixe seu comentário
Últimas
Porto Alegre Feira do Livro de Porto Alegre: Assembleia Legislativa lança publicação sobre as raízes da cultura gaúcha
