Atuação conjunta
Representando a Mesa Diretora do Parlamento gaúcho, o presidente da Casa, Adolfo Brito (PP), encaminhou um ofício nesta terça-feira ao governador Eduardo Leite, informando a criação de um Grupo de Trabalho de parlamentares que atuará junto à Defesa Civil do RS. A mobilização surge em meio aos reflexos das fortes chuvas que seguem atingindo o estado e deve auxiliar na interlocução entre Poderes para a coleta de informações e busca de soluções para mitigar os problemas enfrentados. “Estamos sensibilizados com a situação que se desenvolve desde segunda-feira. Temos rodovias bloqueadas, pontes arrastadas, municípios afetados novamente por enchentes e desabamentos, pessoas sofrendo. Mas temos fé e esperança que vamos superar esse momento”, afirma Brito.
Sessão adiada
As lideranças da Assembleia gaúcha decidiram, por unanimidade, suspender a sessão plenária prevista para esta terça-feira a partir da situação da calamidade de vários municípios gaúchos em função das chuvas. O cancelamento foi proposto pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Brito (PP), e acatado pela Mesa Diretora. Frente à decisão, as proposições que seriam apreciadas no encontro em questão, voltarão à pauta do plenário no dia 7 de maio.
Prioridades orçamentárias
O deputado Matheus Gomes (PSOL) alfinetou nas redes sociais o tratamento dado pelo governador Eduardo Leite aos impactos dos eventos climáticos que vêm atingindo o RS. O parlamentar destacou em uma publicação no X que o líder estadual investiu mais recursos na recente viagem que realizou à Europa do que na Defesa Civil do RS, a qual afirma que possui “míseros” R$50 mil no orçamento de 2024. “Leite já botou a skin Defesa Civil para gravar vídeos”, debochou Matheus.
Projeto retirado
O líder do Executivo gaúcho na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), comunicou à Casa Legislativa nesta terça-feira a decisão do governo Leite em retirar o projeto de lei que trata, entre outras medidas, da elevação da alíquota do ICMS de 17% para 19%. A determinação, alinhada na véspera com a base governista, surge em meio à falta de ambiente político no Parlamento para o avanço da proposta. Em contrapartida ao movimento, passam a valer a partir desta quarta-feira os decretos que cortam incentivos fiscais e impactam na cesta básica, com o objetivo de recompor a arrecadação financeira.
Calendário de eventos
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia aprovou nesta terça-feira, de forma conclusiva, o projeto de lei que inclui a Mateada de Portão no calendário oficial de eventos do RS. De autoria do deputado Airton Lima (Podemos), a proposta visa reconhecer o evento como o maior do tipo no RS, o qual reúne cerca de quatro mil pessoas para a realização do movimento cultural. O colegiado aprovou ainda, por proposição do deputado Neri, o Carteiro (PSDB), a inclusão do “dia da etnia Cigana” na lista, a ser comemorado no próximo dia 24 e a semana estadual da mesma etnia, a ser estabelecida na terceira semana do mês de maio.