Atividades suspensas
A Assembleia Legislativa gaúcha decidiu suspender as atividades parlamentares desta semana frente à situação emergencial enfrentada pelo RS em função das chuvas. A determinação visa contribuir com a concentração de esforços no auxílio aos municípios impactados pelas enxurradas, mantendo a estrutura física do Parlamento e os gabinetes parlamentares abertos e focados no atendimento das demandas emergenciais. “Neste momento, todos os deputados e a estrutura da Casa estão absolutamente concentrados e dedicados a atender as situações de cada região” afirma Adolfo Brito (PP), presidente da Casa.
Grupo de Trabalho
O Legislativo gaúcho mantém em atividade, desde o início da semana, um grupo de trabalho atuando diretamente junto ao núcleo do Gabinete de Crise estruturado pelo Executivo estadual. Os deputados Delegada Nadine (PSDB), Elton Weber (PSB) e Dr. Thiago Duarte (União) compõem o GT, o qual permanece auxiliando nas tratativas de atendimento dos municípios impactados pelos incidentes climáticos. Na próxima semana, a Assembleia gaúcha iniciará uma campanha de arrecadação de itens, destinados às comunidades gravemente impactadas pelas chuvas.
Esforço conjunto
Além do grupo já mantido pelos deputados estaduais, os chefes do Poder Legislativo, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado instituíram um grupo de trabalho unificado que estará integrado às ações lideradas pelo Governo do Estado e Defesa Civil no auxílio aos municípios gaúchos. O efetivo deve reunir esforços, de forma conjunta e articulada, para auxiliar as prefeituras com base nas diretrizes já estabelecidas pelo governo sobre as políticas e ações voltadas ao enfrentamento da devastação causada pelas chuvas.
Alinhamento de informações
O presidente do Parlamento estadual, Adolfo Brito (PP), se reuniu nesta quinta-feira com o sub-chefe da Defesa Civil do RS, tenente-coronel Santiago Soares Dias de Castro, para alinhar informações sobre o tamanho dos impactos dos eventos climáticos extremos no RS. O parlamentar dialogou sobre a atual situação de bloqueios totais e parciais nas rodovias gaúchas, além da previsão para o cenário dos próximos dias.
Decretos criticados
A bancada do PT da Assembleia gaúcha emitiu uma nota nesta semana criticando os decretos do Executivo estadual que ampliam os preços de produtos da cesta básica e retiram incentivos fiscais de diferentes setores. A legenda salienta o início da vigência do projeto em um momento inoportuno, em que o RS segue com milhares de pessoas sofrendo com as consequências dos temporais. O partido afirma ainda, no comunicado, que deve trabalhar pela revogação total dos textos, articulando junto às demais bancadas partidárias pela sua derrubada. “Com essas medidas, Eduardo Leite confirma seu completo descaso com a população gaúcha. Seu único objetivo é viabilizar seu governo, e consequentemente, seus projetos pessoais”, destaca a nota.
Defesa da cesta básica
Parlamentares do PL, Republicanos, NOVO, MDB e até mesmo do PSDB, partido do governador Eduardo Leite, assinaram um manifesto divulgado nesta semana em defesa da cesta básica no RS. O documento pede pela reunião de diversas bancadas da Assembleia gaúcha para a construção de um projeto de lei que “resguarde e proteja legalmente a cesta básica dos gaúchos”, destacando o acesso à alimentação como um dos direitos sociais fundamentais, amparados pela Constituição. “Com a nossa CESTA BÁSICA resguardada e protegida, o Rio Grande do Sul oferecerá à sociedade gaúcha mais previsibilidade e segurança quanto aos itens que a compõem, garantindo amparo jurídico contra decisões unilaterais”, afirmam os deputados.