Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

(Foto: Galileu Oldenburg/Arquivo/AL-RS)

Votação agendada

O Colégio de Líderes do Parlamento gaúcho decidiu pautar para votação na próxima semana, na sessão plenária virtual extraordinária da Casa, o projeto de lei do Executivo que cria o programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do RS. A proposta estabelece ainda a instituição de um fundo para unificar e gerir, em um mesmo local, todos os recursos destinados à recuperação dos municípios atingidos, intitulado Fundo do Plano Rio Grande. “Estamos fazendo tudo o que nos cabe para darmos agilidade para que todos os projetos de ajuda aos gaúchos, tão importantes, sejam votados da forma mais rápida possível. Não temos tempo a perder”, afirma Adolfo Brito (PP), presidente da Assembleia.

Recuperação econômica

O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) protocolou nesta sexta-feira, no Sistema Eletrônico de Informações do governo, um ofício no qual propõe o avanço de um Programa de Recuperação da Economia do RS após a catástrofe climática de maio de 2024. O parlamentar sugere que o movimento seja realizado a partir de quatro eixos, relacionados a medidas de suspensão de tributos e proteção de incentivos fiscais, ações de disponibilização de crédito, iniciativas para manter empregos e auxiliar famílias na reconstrução de seus lares e medidas para recuperar a infraestrutura e mitigar os efeitos de novos eventos climáticos. “Nosso objetivo é restabelecer a normalidade, promover a recuperação econômica e assegurar a resiliência futura do nosso Estado”, destaca Lorenzoni.

Prorrogação crucial

Frente aos impactos econômicos da crise climática no RS, o deputado Gerson Burmann (PDT) encaminhou um ofício ao ministro da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, solicitando a prorrogação das operações de crédito consignado para os servidores municipais por um período mínimo de 4 meses com instituições financeiras públicas e privadas. O parlamentar afirma que a medida é crucial para contornar os prejuízos causados pelos recentes eventos climáticos extremos aos trabalhadores da categoria. “Com a prorrogação, seguiremos o exemplo do Banrisul, proporcionando um fôlego financeiro essencial para que as famílias afetadas possam focar na reconstrução de suas vidas e moradias”, defende Burmann.

Proteção Civil

O deputado Capitão Martim (Republicanos) defende a criação de uma Secretaria Estadual de Proteção Civil no RS. O parlamentar afirma que o avanço da pasta representa uma estratégia crucial para centralizar e fortalecer as operações de resposta a desastres naturais e emergências diversas. Martim destaca que o órgão auxiliaria na resolução da falta de uniformidade nos protocolos de resposta às adversidades climáticas extremas no estado, viabilizando a elaboração de ações alinhadas e padronizadas em todo o território gaúcho, aumentando consequentemente a eficiência e rapidez nas operações de socorro.

Solicitação atendida

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes atendeu à solicitação do deputado Issur Koch (PP) e antecipou a liberação da alça de acesso sentido Novo Hamburgo do novo viaduto da Scharlau, na BR-116, em São Leopoldo. O parlamentar afirma que, a partir da alteração, quem vem da Região Metropolitana em direção à Serra, assim como quem vem do Vale do Caí em direção a Novo Hamburgo, têm acesso contínuo, sem a necessidade de parada. “Neste momento em que o Estado enfrenta a maior tragédia natural de sua história, além do fluxo normal, temos um grande número de ambulâncias e veículos que precisam se deslocar com rapidez para atender milhares de desabrigados em todo Vale e Região Metropolitana. Felizmente fomos ouvidos, as filas e congestionamentos acabaram nesse trecho!”, destaca Issur.

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