Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 21 de maio de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Tragédia anunciada
O deputado Matheus Gomes (PSOL) denunciou nesta segunda-feira, nas redes sociais, que documentos do DMAE comprovam que a prefeitura de Porto Alegre foi alertada sobre os riscos de inundações nos bairros Centro, Menino Deus, Cidade Baixa e Sarandi. O parlamentar afirma que engenheiros do órgão municipal solicitaram, em novembro de 2023, uma série de reparos urgentes em casas de bombas da Capital, que garantiriam o isolamento e funcionamento dos locais em situações extremas. Matheus relata ainda que o processo relacionado aos ajustes tramita desde 2018, mas que nunca avançou em função da negligência de gestores do departamento. “Os processos possuem mais de 100 páginas, inúmeras perguntas não respondidas, detalhes absurdos da inoperância de Sebastião Melo e nós iremos mostrar ponto a ponto pra vocês. Toda a documentação será entregue ao Ministério Público, também iremos estimular ações investigativas noutros órgãos de controle, além do parlamento. Sem a responsabilização de quem foi negligente, como Sebastião Melo, não teremos reconstrução de Porto Alegre e do RS”, destaca Matheus.
Esforço coletivo
O líder da bancada do PSDB na Assembleia gaúcha, deputado Professor Bonatto, afirma que a concessão de incentivos financeiros para a população atingida pelas enchentes no RS será fundamental para a reconstrução do território gaúcho. O parlamentar destaca que a atual situação demandará esforços coletivos de todos os poderes do Estado para o restabelecimento da normalidade, assim como para a ampla divulgação e disponibilização de benefícios à população gaúcha. “O acesso a esses incentivos é essencial nesse momento. É uma ação inicial que, vinculada a ações futuras, ajudará a reconstruir a vida das pessoas e também da economia, da agricultura e da pecuária do nosso estado que também foram duramente atingidas. Precisamos informar para cada vez mais pessoas essas possibilidades, é o pontapé inicial para a reconstrução de toda uma vida”, defende o parlamentar.
Incentivo à adoção
O deputado Luiz Marenco (PDT) protocolou nesta segunda-feira, no Parlamento gaúcho, uma proposta de alteração legislativa que prevê a proibição da venda de animais em pet shops no RS. Apresentada a partir de recentes relatos de maus-tratos e morte de pets em dois estabelecimentos, durante as enchentes em Porto Alegre, a medida determina a restrição de transações do gênero a criadouros com intensa fiscalização, registrados em um banco de dados estadual. Marenco propõe ainda a criação de um Cadastro Estadual de Adoção de animais, voltado ao estímulo e facilitação da prática em todo o território gaúcho. “Considerando que mais de 10 mil animais já foram resgatados das enchentes e, em grande parte, encontram-se sem um lar, essa é uma medida mais que necessária”, destaca o deputado.
RS Renda Extra
Tramita no Parlamento gaúcho um projeto de lei do deputado Kaká D’Ávila (PSDB) que sugere a criação do programa “RS Renda Extra”. A iniciativa propõe a realização de parcerias entre o Estado e as prefeituras gaúchas para a publicação de editais voltados à criação de frentes de trabalho temporário, a partir da contratação de pessoas em situação de vulnerabilidade social para serviços urbanos. Se aprovada, a proposta concederá aos trabalhadores uma diária por seis horas no valor de R$ 200, além de uma cesta básica mensal pela prestação de serviços ao município. “Projetos como esse podem ajudar a minimizar essa situação, resgatando a dignidade das pessoas e das cidades atingidas pelas enchentes”, destaca Kaká.
Investigação requerida
O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) defendeu nesta segunda-feira, nas redes sociais, o avanço de uma “profunda investigação” sobre recentes declarações do governador Eduardo Leite. O líder estadual afirmou nesta semana que estudos alertaram o governo do RS para a catástrofe climática que atingiu o estado, mas que a gestão possuía outras agendas, com destaque para a questão fiscal. Lorenzoni descreve a fala como “gravíssima” e afirma que, sempre que é confrontado com suas falhas e erros, o chefe do Executivo gaúcho alega dificuldades com o equilíbrio fiscal. “O estado não pode ficar refém da narrativa a respeito desse tema. Temos inúmeros exemplos de gastos supérfluos que não foram bloqueados por questões fiscais, como os 80 milhões para publicidade institucional”, pontua Lorenzoni.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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