Plano Rio Grande
O Parlamento gaúcho aprovou nesta terça-feira, em plenário virtual, o projeto do Executivo estadual que institui o Plano Rio Grande. Validada com 52 votos favoráveis e dois contrários, a medida prevê a criação do programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do RS e de um fundo para unificar e gerir recursos destinados à recuperação dos municípios atingidos. O projeto contou ainda com uma emenda aprovada, apresentada pelo deputado Frederico Antunes (PP), a qual altera três artigos da proposta, de modo a suprimir a participação da Casa Legislativa no conselho do Funrigs e a realização de auditoria independente no fundo, além de corrigir a redação do texto original.
Perdão necessário
O líder da bancada do União Brasil na Assembleia Legislativa, deputado Aloísio Classmann, aproveitou o espaço no plenário virtual nesta terça-feira para solicitar mais recursos destinados à recuperação do RS ao governo federal. Ao pedir atenção para diferentes questões envolvendo o restabelecimento do estado, o parlamentar destacou a necessidade de discutir o perdão da dívida gaúcha com a União e não apenas do congelamento de juros do débito.
Falta de informações
A deputada Sofia Cavedon (PT) cobrou ações do governo estadual e da prefeitura de Porto Alegre nesta terça-feira para a melhoria da disponibilização de informações sobre políticas de Assistência Social. A parlamentar relata que a Secretaria de Desenvolvimento Social da capital gaúcha não foi informada sobre como orientar a população porto-alegrense em relação às etapas para ter acesso aos benefícios do programa “Volta por Cima”, do Executivo estadual. “Prefeito Melo respeite a população da Capital pelo menos nesses momentos de tanta fragilidade!”, pede Sofia.
Processo transparente
Frente à designação das prefeituras gaúchas para informar quais famílias têm direito ao Auxílio Reconstrução, do governo federal, a deputada Luciana Genro (PSOL) solicitou ao ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, a criação de um portal por meio do qual os cidadãos possam acompanhar o processo. A parlamentar pede ainda que o governo gaúcho avalie a possibilidade de disponibilizar servidores do Estado às forças-tarefa das pastas municipais que estejam envolvidas no processo, devido à demanda de agilidade. “É importante que as pessoas consigam saber se seu município já entregou os documentos e já está com o processo encaminhado. Isso garante transparência e torna mais fácil delas acompanharem a partir de quando podem solicitar o seu benefício”, destaca Luciana.
Saque para todos
O deputado Issur Koch (PP) encaminhou um ofício nesta terça-feira ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e ao presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Fernandes, solicitando que o saque calamidade do FGTS seja liberado para todos os gaúchos. O parlamentar entende que, frente ao impacto geral da recente catástrofe climática no Rio Grande do Sul, o benefício deveria ser estendido a todos os municípios. “A tragédia natural que assolou o estado não pode fazer diferença entre cidadãos, na medida que todos foram impactados direta ou indiretamente pelas enchentes”, pontua Issur.