Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 19 de junho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Pauta adiada
As lideranças da Assembleia Legislativa decidiram adiar para a próxima semana a análise das proposições previstas na Ordem do Dia desta terça-feira. A prorrogação surge em meio aos impactos das novas enchentes ocorridas no interior do estado, de modo a viabilizar o deslocamento dos parlamentares até as comunidades atingidas e o auxílio no avanço de novas ações emergenciais. Seguindo o mesmo propósito, os deputados decidiram que a sessão plenária desta quarta-feira será em formato híbrido e não presencial.
Audiências aprovadas
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia gaúcha aprovou nesta terça-feira um requerimento de audiência pública, apresentado pelo deputado Joel Wilhelm (PP), para discutir a retomada de projetos para contenção e controle de enchentes na região Metropolitana de Porto Alegre. O colegiado validou também uma solicitação de reunião encaminhada pela deputada Laura Sito (PT), a qual propõe um debate sobre mobilidade urbana e ampliação dos serviços de transporte metropolitano para atendimento aos trabalhadores, estudantes e moradores dos municípios de Canoas, Cachoerinha, Guaíba e Eldorado do Sul, que precisam se deslocar até a Capital.
Inclusões no calendário
Os deputados da Comissão de Educação do Parlamento gaúcho validaram nesta terça-feira, de forma conclusiva, o projeto de lei do deputado Neri, o Carteiro (PSDB), que inclui o dia da Etnia Cigana no Calendário de Eventos e Datas Comemorativas do Estado e institui a Semana Estadual da Etnia Cigana no RS. O colegiado aprovou ainda, em caráter terminativo, a proposta da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) que também altera a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, incluindo o Dia Estadual Tereza de Benguela, das Mulheres Negras, Latino-americanas e Caribenhas.
Acompanhantes presentes
A Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo gaúcho aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que dispõe sobre o direito das mulheres a acompanhante em procedimentos de saúde nos estabelecimentos públicos e privados do RS. Apresentado pelo deputado estadual Pepe Vargas (PT), o texto visa fornecer mais segurança às pacientes submetidas a algum tipo de sedação, levando em conta as normas sanitárias que regularem o procedimento de saúde. A medida surge frente a uma série de denúncias de mulheres estupradas por profissionais de saúde durante a realização de procedimentos médicos.
Isenção tributária
O projeto de lei do deputado Pedro Pereira (PSDB) que prevê a isenção do ICMS para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos avançou na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia gaúcha. O texto, que segue para análise de comissão de mérito antes de ir ao plenário, estipula que os estabelecimentos recebam o benefício tributário nas contas de luz, água, telefone e gás. “As instituições vivem uma realidade difícil, com sérios problemas financeiros. Agora, diante do estado de calamidade em razão dos eventos climáticos, a situação foi agravada. Portanto, é uma questão de justiça que as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos fiquem imunes ao pagamento de ICMS, pois o Estado isenta diversos setores empresariais”, pontua Pedro.
Encontro em SP
O deputado Felipe Camozzato participou no final de semana do Encontro Nacional do Partido NOVO, em São Paulo. Integrante do grupo de fundadores do partido no RS, o parlamentar palestrou sobre a situação das enchentes no estado e o período de reconstrução, destacando ações do seu mandato que foram desenvolvidas nesse sentido. No papel de pré-candidato à prefeitura de Porto Alegre, Camozzato integrou também a reunião de prefeituráveis da sigla, a qual debateu estratégias visando o pleito municipal em outubro deste ano.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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