Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 25 de junho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Alinhamento de ações
O governador Eduardo Leite esteve na Assembleia gaúcha nesta segunda-feira para detalhar aos parlamentares o Plano Rio Grande e o uso do fundo que reúne os recursos para a reconstrução do RS. Durante a apresentação, dividida em seis tópicos, o líder estadual fez um breve resumo sobre os números relacionados aos impactos sociais, estruturais e econômicos das enchentes, além de expor as ações integradas ao plano de restabelecimento do estado. Leite exibiu ainda as iniciativas realizadas até o momento, assim como os desafios relacionados às atividades a serem realizadas e ao apoio necessário para sua execução. “Acredito que na forma colaborativa, cooperativa, cada um cumprindo seu papel, inclusive o de demandar e cobrar o governo, sejamos capazes de cumprir o papel que, neste momento histórico, nós temos junto ao Estado do RS, que é permitir uma recuperação o mais rápido possível e, para isso, o Estado precisa apresentar para quem vive aqui e para quem empreende aqui que novos episódios de eventos climáticos encontrarão um Estado mais bem preparado”, destacou o governador.
Entrevista contestada
O deputado Leonel Radde (PT) contestou nesta segunda-feira a entrevista do prefeito Sebastião Melo à revista Veja, em que o líder municipal faz críticas à demora da gestão federal em adquirir imóveis para os desabrigados e em anunciar medidas para a recuperação das receitas de Porto Alegre e do RS. O parlamentar destacou que o governo Lula já efetuou o pagamento de R$ 3,7 milhões para a prefeitura da capital gaúcha para atender às demandas básicas da população por alimentação, abrigo e serviços de acompanhamento social. Integrantes da bancada petista pontuam ainda que cerca de 25 mil moradores da capital gaúcha abrigados foram atendidos e que as ações em parceria com estado e os municípios já reduziram de 80% para 20%, aproximadamente, o número de pessoas alojadas em relação ao momento mais crítico da crise climática. “O prefeito Melo, mais uma vez, usa de mentiras e fake news para atacar o governo federal ao invés de explicar a incompetência da sua gestão na proteção da cidade e da população diante da catástrofe climática”, aponta Radde.
Investimentos em prevenção
A deputada Luciana Genro (PSOL) está recolhendo assinaturas para uma PEC que propõe o estabelecimento de percentual mínimo de investimentos anuais na prevenção de danos causados por desastres ambientais e mudanças climáticas no RS. A proposta surge frente aos recentes e recorrentes eventos climáticos extremos no território gaúcho, os quais assolaram severamente a quase totalidade do estado. “O estabelecimento de um mínimo constitucional é um caminho para mitigar os efeitos de novas catástrofes. Faltou muito investimento por parte do poder público na prevenção de desastres, o que certamente agravou essa tragédia”, pontua Luciana.
Segurança energética
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração e do Polo Carboquímico na Região da Campanha na Assembleia gaúcha, Paparico Bacchi (PL), formalizou apoio em Brasília, na última semana, ao projeto de lei que dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional. A medida, em tramitação no Senado, visa promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica, a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva, assim como a partir de fonte solar fotovoltaica. O deputado gaúcho, o qual afirma que o texto é de fundamental importância para o RS, pontua que, durante as enchentes no estado, as usinas movidas a carvão ajudaram a manter a segurança do sistema elétrico.
Projetos em pauta
O Parlamento gaúcho possui doze projetos de lei, dois projetos de resolução, dois requerimentos e um projeto de lei complementar na pauta de votações da sessão deliberativa desta terça-feira. Dentre as matérias, têm destaque duas solicitações da Mesa Diretora, as quais tratam da transferência de recursos financeiros da Casa para o Tesouro do Estado, de modo a contribuir com as ações de reconstrução do RS no pós-enchente.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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