Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 28 de junho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Reconstrução resiliente
A Comissão de Finanças da Assembleia gaúcha recebeu nesta quinta-feira a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, para uma apresentação da realidade fiscal do estado em meio às consequências da recente calamidade pública causada pelas enchentes. A representante do Executivo sinalizou que as projeções são de enfrentamento do cenário mais crítico da história recente do RS, frente às perdas de ativos que podem chegar a casa dos R$80 bilhões. Pricilla destacou que o estado está passando por um processo de “reconstrução resiliente”, na tentativa de equilibrar a complexa legislação fiscal estadual, os regramentos federais e as urgências locais, fragilizado em sua infraestrutura física, humana e econômica.
Preparação necessária
A Frente Parlamentar de Defesa e Proteção Civil da Assembleia gaúcha se reúne nesta sexta-feira para dialogar sobre planos de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação diante de desastres naturais. O colegiado pretende elaborar uma série de propostas a serem entregues ao governo do Estado com sugestões acerca da gestão de situações do gênero, com base nas experiências da recente tragédia climática no RS. “A nossa missão é desenvolver estratégias eficazes para proteger a população gaúcha dos impactos dos desastres naturais. Precisamos estar preparados para prevenir e mitigar os danos, assim como responder de maneira rápida e eficiente quando ocorrerem eventos adversos”, destaca o deputado Capitão Martim (Republicanos), presidente do grupo.
Pauta animal
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Legislativo gaúcho promoverá uma audiência pública na próxima semana para tratar da situação dos animais resgatados após as enchentes no RS. A discussão, sugerida pela deputada Luciana Genro (PSOL), deve abordar ainda a construção de uma proposta para mitigação da crise no gerenciamento dos pets, assim como as condições de trabalho dos voluntários e funcionários dos abrigos. “A questão dos animais é grave e precisa de soluções sérias, que sejam tomadas juntamente com pessoas comprometidas com essa causa. É preciso que haja uma nova proposta que realmente contemple quem mais entende do assunto”, pontua Luciana.
Transparência de preços
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou nesta semana um projeto de lei que proíbe os postos de combustíveis de cobrarem valor diferente do preço promocional anunciado nos aplicativos de fidelização. A medida busca evitar que os usuários das plataformas paguem mais devido a problemas técnicos ou indisponibilidade do sistema, na hora de abastecer o veículo. “A ideia é proteger os consumidores gaúchos e os valores constitucionais, como o princípio da defesa do consumidor, da confiança, da boa-fé, da transparência e da equidade nas relações de consumo”, pontua Victorino.
Capelania regulamentada
O Parlamento gaúcho aprovou nesta semana o projeto de lei que estabelece normas de regulação do serviço de Capelania e da prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares no RS. A normativa regulamenta as atividades dos “capelães” no território gaúcho, os quais são profissionais treinados em teologia ou aconselhamento pastoral que oferecem suporte espiritual e emocional em ambientes institucionais. “A capelania desempenha um papel fundamental no apoio às pessoas em momentos de vulnerabilidade, proporcionando conforto e orientação espiritual quando mais necessitam”, destaca Sabino.
Turismo missioneiro
O deputado Eduardo Loureiro (PDT) celebrou nesta quinta-feira a nova pavimentação asfáltica no acesso aos sítios arqueológicos de São Lourenço, em São Luiz Gonzaga, e de São João Batista, em Vitória das Missões. O parlamentar afirma que a nova condição estrutural nos locais, que será inaugurada no final de semana, auxiliará no impulsionamento do desenvolvimento regional, através do fortalecimento e dinamização do turismo missioneiro.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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