Visita do Senado
O presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin (MDB), recebeu nesta sexta-feira em seu gabinete o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O parlamentar federal estava cumprindo compromissos no RS e aproveitou a oportunidade para dialogar com Zanchin. Participaram ainda do encontro os deputados estaduais do Republicanos, Delegado Zucco e Eliana Bayer, além da deputada Adriana Lara (PL).
Pequenos negócios, grandes obstáculos
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, Elton Weber (PSB) protocolou na Assembleia um pedido de audiência pública junto à Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, para discussão de incentivos, perspectivas e políticas de fomento para micro e pequenas empresas, e de serviços no país. Ele destaca na solicitação que atualmente os pequenos negócios encontram dificuldades como burocracia, alta carga tributária e falta de acesso a processos de inovação permanentes que facilitem a vida das empresas e das pessoas. Weber aponta que tais fatores impactam diretamente na competitividade e viabilidade dos empreendimentos menores, sendo necessária a ampliação de fomento a estas iniciativas.
Precariedade do transporte
Os principais desafios relacionados ao transporte coletivo em Porto Alegre e Região Metropolitana foram discutidos nesta quinta-feira em reunião da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Desenvolvimento Sustentável. O deputado Miguel Rossetto (PT), proponente da audiência, destacou a necessidade do encontro a partir da atual situação do serviço, o qual descreve como “caro, ruim, poluente e causador de sofrimento em parcela significativa da população”. O parlamentar defende que a Assembleia se posicione frente ao debate sobre a qualificação do setor, reunindo todos os atores envolvidos em torno da busca de uma solução. “Temos que trabalhar para construir uma alternativa segura, confortável e módica para trabalhadores, estudantes e usuários em geral nesta grande cidade que é a Região Metropolitana de Porto Alegre”, apontou.
Indicações do Executivo
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou nesta quinta-feira as indicações do governador Eduardo Leite para os cargos de direção do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e do BADESUL, a agência de fomento do RS. Os três nomes apresentados pelo chefe do Executivo Estadual foram aprovados por unanimidade no colegiado e seguirão para votação no plenário da Assembleia. Entre os indicados estão o ex-governador Ranolfo Vieira Junior para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do BRDE, José Luis da Silva Nunes para o cargo de Diretor do BADESUL e Claudio Leite Gastal para o cargo de Diretor-Presidente do BADESUL.
Acesso à Justiça
A Frente Parlamentar em Defesa do Acesso à Justiça e da Advocacia foi instalada no parlamento gaúcho nesta quinta-feira pelo presidente da Casa, Vilmar Zanchin (MDB). Proposta pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos) a iniciativa busca facilitar o acesso às pessoas carentes ao trabalho da advocacia gaúcha, visto a dificuldade de uma parcela significativa da população brasileira em buscar seus direitos no sistema de justiça. “A busca por justiça é acima de tudo uma visão de liberdade e democracia”, destacou Victorino.
Segurança escolar
Outro grupo instalado na Assembleia nesta quinta-feira foi a Frente Parlamentar Pró-Prevenção das Violências na Escola, proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL). O grupo deve possibilitar um espaço para debate dos graves reflexos do discurso de ódio e extremismo dos últimos anos na sociedade brasileira, com foco no ambiente escolar. Deverão integrar as discussões uma série de especialistas, professores, funcionários escolares, estudantes e membros da sociedade civil em geral. “É preciso olhar para dentro da escola para compreender o que se passa com crianças e adolescentes que podem vir a se tornar agentes de violência, como chegamos a este ponto e o que podemos fazer para prevenir e evitar que crianças e jovens se tornem alvo de discursos extremistas”, destacou Luciana.
Apoio à APAE
O deputado Paparico Bacchi (PL) recebeu nesta quinta-feira, na Assembleia, a presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Crissimual, Leonilda Helfenstein. Ela apresentou ao parlamentar uma série de projetos e iniciativas voltados às pessoas com necessidades especiais e solicitou apoio à instituição com a indicação de uma emenda parlamentar para fortalecer o trabalho realizado no município. Paparico é presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes na Assembleia, e destacou na ocasião que deve trabalhar para garantir o repasse dos recursos solicitados. Ele afirmou que além de buscar recursos na Assembleia, poderá solicitar ainda o apoio de um deputado federal, que possui à disposição uma concentração maior de recursos.
Inconformidade com o Executivo
O rompimento de contrato do governo do Estado com a Pastoral de Apoio ao Toxicômano Nova Aurora de Caxias do Sul foi criticado na tribuna da Assembleia pelo deputado Pepe Vargas (PT). O parlamentar registrou nesta quinta-feira sua inconformidade com a decisão, salientando que há 40 anos a entidade presta um importante serviço a pessoas que precisam de atenção à saúde por serem dependentes químicos. Ele destaca ainda que o Executivo estadual suspendeu o contrato argumentando o vencimento do prazo de 60 meses de sucessivas prorrogações, mas que não lançou de forma antecipada um novo edital para que não houvesse rompimento com o serviço. “Não podemos admitir que serviços de prestação continuada desta natureza sejam descontinuados”, apontou Vargas.