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Notícias da Assembleia Legislativa do RS

Observatório da Educação Infantil no Rio Grande do Sul. (Foto: Reprodução)

Observatório da Educação

A Comissão de Educação da Assembleia gaúcha realiza nesta terça-feira o lançamento oficial do Observatório da Educação Infantil no RS 2024. O documento aponta que 247 municípios gaúchos cumpriram a meta do Plano Nacional e Estadual de Educação de atender, no mínimo, de 50% de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em instituições que atendem a educação infantil. O material aponta ainda que, em relação às pré-escolas, 188 cidades do Estado não atingiram a meta estabelecida de 100% de matrículas nessa faixa etária. “O momento é de balanço e elaboração dos novos Planos Nacional, Estaduais e Municipais da Educação e a constatação é de que estamos longe de cumprir as metas definidas nos mesmo. Os municípios são os responsáveis por essa etapa e foram exatamente eles que reduziram investimentos na educação no período da pandemia, a ponto de serem indultados pelo Congresso Nacional”, destaca Sofia Cavedon (PT), presidente do colegiado.

Casa do Colono

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, Elton Weber (PSB), participou neste final de semana do lançamento da Casa do Colono, em Taquara, destinada à comercialização de produtos da agricultura familiar. O local, o qual deve operar como um ponto de vendas dos agricultores locais, será aberto ao público aos finais de semana e também funcionará como ponto de produção dos produtos vendidos, como pães e cucas artesanais. “Muito feliz em participar desta inauguração, pois juntamente com o deputado federal Heitor Schuch intermediamos o recurso de R$250 mil reais para a realização desta obra, um recomeço econômico para estas famílias pós-enchentes”, destacou Weber.

Audiências aprovadas

A Comissão de Agricultura do Parlamento gaúcho aprovou na última semana a realização de três audiências públicas para dialogar sobre o projeto de lei que trata da política pública de bioinsumos, agricultura regenerativa e sustentável no RS. As discussões sobre o texto, de autoria do deputado Adão Pretto Filho (PT), serão realizadas, respectivamente, nos municípios de Palmeira das Missões, Santa Maria e Porto Alegre. O colegiado validou ainda um requerimento de audiência, apresentado pelo presidente do grupo, Luciano Silveira (MDB), para debater o endividamento dos produtores gaúchos e acesso a novas linhas de crédito, a qual será realizada em Canguçu, no sul do estado.

Revitalização da praça

A deputada Stela Farias (PT) entregou neste domingo uma emenda parlamentar de R$200 mil para a revitalização da Praça Santa Edwiges, no bairro Jardim Algarve, em Alvorada. Os recursos, destinados à recuperação estrutural do espaço, foram articulados pelo gabinete da parlamentar junto ao deputado federal Alexandre Lindenmayer (PT-RS). “Lamentavelmente, a falta de cuidado de manutenção fez com que a pista de skate e a quadra de esportes ficassem praticamente sem condições de uso pela comunidade”, destaca Stela.

Reforço na Educação

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) entregou na última semana, em solenidade realizada em Santo Antônio da Patrulha, a indicação de uma emenda parlamentar que encaminha R$100 mil para a área de educação da cidade. O montante, destinado à aquisição de material permanente e equipamentos, será repassado para o Instituto Estadual de Educação Santo Antônio. Segundo o prefeito da cidade, Rodrigo Massulo, o valor deve viabilizar a criação do curso técnico de automação industrial da instituição.

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