Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 17 de julho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Enchentes nos terreiros
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Legislativo gaúcho realizou uma audiência pública nesta terça-feira para dialogar sobre os impactos das enchentes de maio nas comunidades tradicionais de matriz africana e Povos de Terreiro no RS. Presidido pela deputada Laura Sito (PT), o encontro recebeu a apresentação de um mapeamento das comunidades atingidas e promoveu o debate de alternativas para reconstruir o patrimônio material e imaterial desses povos. “Tratar de ilês atingidos significa resgatar e preservar a cultura e, também, é uma resposta a quem tanto cuida da população gaúcha”, destacou Laura.
Planos de evacuação
O deputado Capitão Martim (Republicanos) apresentou um projeto de lei no Parlamento estadual que obriga a instituição de planos de evacuação para situações de emergência e desastres em todos os municípios do RS. O parlamentar afirma que a medida visa garantir a proteção da população diante de eventos catastróficos, como enchentes, inundações, tempestades e deslizamentos de terra, que têm se tornado cada vez mais frequentes no Estado. “Nos últimos anos, temos enfrentado uma série de eventos adversos que causaram danos significativos e, lamentavelmente, a perda de vidas humanas. E o pior: a falta de preparação e de planos de evacuação eficazes agravaram os impactos dessas catástrofes”, pontua Martim.
Hidroponia em foco
A Frente Parlamentar em Apoio ao Cultivo Sem Solo – Hidroponia no RS retomou na última semana a realização de reuniões na Assembleia gaúcha. O presidente do colegiado, Issur Koch (PP), recebeu o CEO da Plataforma Hidroponia, Roberto Lange, para o alinhamento dos próximos passos para impulsionar o setor no estado, principalmente após as ações emergenciais relacionadas às enchentes. O grupo deve promover uma audiência pública nos próximos meses para avaliar ações, referendar demandas e formular iniciativas concretas com o envolvimento de pesquisadores, produtores e fornecedores do segmento.
Investimento mínimo
A bancada do PSOL no Legislativo gaúcho protocolou nesta semana uma PEC que tem como objetivo estabelecer um percentual mínimo de investimentos anuais na prevenção de danos causados por desastres ambientais e mudanças climáticas no RS. O texto atingiu a marca de 19 assinaturas necessárias para tramitação, articuladas pela deputada Luciana Genro (PSOL), a qual defende que o estabelecimento de um mínimo constitucional é um caminho para mitigar os efeitos de novas catástrofes. “Faltou muito investimento por parte do poder público na prevenção de desastres, o que certamente agravou essa tragédia”, afirma Luciana.
Falta de recursos
A deputada Stela Farias (PT) criticou nesta terça-feira a decisão do governo do estado de repassar a gestão do Hospital de Alvorada ao Hospital Ana Nery, sem garantir aumento efetivo de recursos para o estabelecimento. A parlamentar mencionou a crise enfrentada pela instituição, a qual pertence ao estado e permanece desde 2016 com os valores dos repasses congelados. “Não há ninguém que possa resolver a questão por mágica, sem o aumento dos recursos”, pontua a deputada.
Recesso parlamentar
Os deputados da Assembleia gaúcha estarão em recesso parlamentar entre os dias 17 e 31 de julho. Apesar da pausa nas atividades de comissões parlamentares e do plenário do Legislativo, os setores administrativos e gabinetes parlamentares seguem trabalhando em horário comercial. Durante o período, uma comissão representativa responde pelo Parlamento.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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