Proteção animal
O deputado Matheus Gomes (PSOL) integrará um grupo de trabalho ao lado de pesquisadores e ativistas de entidades ligadas à proteção do meio ambiente e dos animais para analisar a legislação vigente e elaborar uma proposta para evitar os acidentes com bugios na rede elétrica do RS. O GT, proposto nesta quarta-feira em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia gaúcha, deve promover o debate conjunto sobre um projeto de lei que trate dos licenciamentos ambientais para os sistemas elétricos e do manejo da vegetação, além de avançar com a responsabilização das concessionárias pelos acidentes com animais. “Há setores que naturalizam essa situação, impedindo que se dialogue sobre um problema que é do nosso tempo e que exige um reposicionamento de nossa própria humanidade”, defende Matheus.
SOS AGRO RS
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo do Parlamento gaúcho recebe nesta quinta-feira, no período de Assuntos Gerais, representantes do movimento SOS AGRO RS. Lideranças do grupo, o qual vem realizando diversas mobilizações nos últimos dias, devem participar de um debate sobre questões relacionadas ao crédito agrícola e renegociação de dívidas dos produtores rurais do Estado, bem como dos devidos encaminhamentos das pautas do segmento pelos governos estaduais e federais.
Aniversário parlamentar
A Frente Parlamentar Evangélica da Assembleia gaúcha promoverá uma reunião especial na próxima quarta-feira para celebrar o primeiro ano de instalação do colegiado. Aderido por 41 dos 55 deputados da atual legislatura, o grupo é voltado à discussão e proposição de soluções para questões que afetam a comunidade evangélica, bem como ao tratamento de temas de interesse comum, valores e princípios que permeiam a atuação parlamentar. “Este será um momento de reforçarmos o quanto esse trabalho tão presente e atuante na nossa sociedade tem a contribuir com a política enquanto instrumento de organização e transformação social”, destaca Airton Lima (Podemos), presidente do colegiado.
Precarização de serviços
O deputado Guilherme Pasin (PP) sinalizou preocupação nesta quarta-feira com a precarização dos serviços públicos no RS. Em reunião da Comissão de Economia da Assembleia gaúcha sobre a situação econômico-financeira do Estado, o parlamentar pontuou questões como a demora no início das obras de reconstrução de pontes e importantes trechos de rodovias do território estadual, que impedem o trânsito de veículos e pessoas. Pasin mencionou ainda problemas localizados especificamente nas estradas da Serra Gaúcha, os quais têm impossibilitado o fluxo de turistas na região.
Recuperação estagnada
Em complemento ao comentário de Guilherme Pasin sobre o turismo na Serra, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) destacou o que chama de silêncio em torno dos recursos para retomada do aeroporto Salgado Filho. Ao comentar sobre a situação do terminal, o parlamentar afirmou que o governo federal não está promovendo um ambiente de recuperação no RS. “Temo que, no final das contas, quem vai pagar o prejuízo é o cidadão gaúcho”, pontua o deputado.
Gestão democrática
A Comissão de Educação do Parlamento gaúcho debateu nesta semana, no período de Assuntos Gerais, pautas relacionadas à gestão democrática e à eleição de diretores nas escolas públicas do RS. A presidente do colegiado, Sofia Cavedon (PT), afirma que o grupo recebeu uma série de denúncias sobre a temática nas últimas semanas, encaminhadas por docentes e lideranças escolares que relatam um conjunto de irregularidades em meio à retomada das aulas após o recuo das águas das enchentes de maio. Frente às demandas apresentadas pelos educadores, a deputada sugeriu a realização de uma audiência pública para tratar do princípio democrático aplicado na gestão das escolas da rede estadual e das redes municipais. “Nós infelizmente tivemos um recuo muito importante no conjunto das redes municipais. A maioria das cidades perdeu a eleição para diretores. A argumentação dos prefeitos é a inconstitucionalidade e a legalidade. Contraditoriamente, o próprio Fundeb prevê complementação a partir de critérios e um deles é ter consulta à comunidade escolar para a eleição das direções”, argumenta Sofia.
* brunolaux@pampa.com.br