Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 29 de agosto de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Expectativa de anúncios
A Comissão de Agricultura da Assembleia gaúcha abordou nesta quarta-feira, em audiência pública, o endividamento dos produtores gaúchos e a possibilidade de acesso a novas linhas de crédito. Os parlamentares do colegiado sinalizaram que esperam que a vinda do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, à Expointer, nesta sexta-feira, traga consigo o anúncio de novos recursos para superar o problema relacionado aos débitos rurais do RS. Para o presidente do colegiado, Luciano Silveira (MDB), as medidas anunciadas até o momento, através de um decreto presidencial, de MP e de resolução do Conselho Monetário Nacional, não ‘chegaram até a ponta’. “Até agora não sabemos se o agricultor com o CPF ou CNPJ negativado vai conseguir pegar os recursos disponibilizados através de renegociação de suas dívidas”, alerta o deputado.
Fumicultura em pauta
O deputado Marcus Vinícius (PP) defendeu nesta quarta-feira o avanço urgente do debate sobre a regulamentação dos Derivados de Produtos Fumígenos e das oportunidades econômicas relacionadas ao setor. Em participação no fórum “Tabaco – Desafios e Oportunidades no Brasil”, promovido pela Abifumo na Casa da Rede Pampa na Expointer, o parlamentar destacou a importância da fumicultura enquanto “atividade-símbolo” do país, a qual afirma possuir um potencial único de geração de renda e receita. Ao comentar sobre o uso do cigarro eletrônico enquanto alternativa de redução de danos do uso do fumo, Marcus destacou a importância de não ignorar evidências científicas ao discutir o assunto. “Os verdadeiros negacionistas são aqueles que não reconhecem que a ciência está trabalhando para reduzir os danos. Se há uma possibilidade de reduzir internações hospitalares e os custos com saúde, enquanto mantemos a atividade econômica no campo, isso precisa ser discutido”, pontua Marcus.
Combate ao contrabando
Também presente no fórum “Tabaco – Desafios e Oportunidades no Brasil”, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, Elton Weber (PSB), sinalizou que aguarda o avanço do projeto de lei que prevê sanções a estabelecimentos comerciais que venderem ou comercializarem cigarros e assemelhados, ou vinhos e espumantes, que sejam fruto de contrabando, descaminho, falsificação, corrupção ou adulteração. Autor da medida apresentada na Assembleia gaúcha, o deputado pontuou que os produtos ilegais são uma ameaça, frente à sua ausência explícita de origem e composição, além de impactarem negativamente na arrecadação de impostos e geração de empregos e renda. “Este é um sério gargalo detectado pelas entidades, a punição dos estabelecimentos de comércio inexiste no Rio Grande do Sul, isto precisa acabar”, defende o parlamentar.
Nota de repúdio
O Instituto Brasileiro de Direito e Religião emitiu, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa da Assembleia gaúcha, uma nota de repúdio à peça teatral “Missa do Pecado”, anunciada pela página da UFRGS Notícias no Instagram. A deputada Eliana Bayer (Republicanos), presidente do grupo parlamentar, afirma que, além de ferir os sentimentos religiosos de milhões de brasileiros, a obra desconsidera o respeito e a tolerância que devemos ter em uma sociedade plural. “O Catolicismo Romano é, ainda, a religião de mais da metade dos brasileiros. Além do mau gosto artístico, o desrespeito dos produtores e organizadores não somente ataca a crença da maioria da população, mas também escarnece publicamente da fé ao vilipendiar atos religiosos sagrados”, destaca a parlamentar.
Solução de burocracias
A Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico do Parlamento estadual reuniu-se nesta semana, na Casa da ALRS na Expointer, para dialogar sobre o status da liberação de crédito às empresas gaúchas. Integrante da coordenação do encontro, o deputado Guilherme Pasin (PP) destacou que o colegiado visa criar um ambiente de aproximação e avançar com o levantamento de entraves legais e burocráticos, de modo a viabilizar um diagnóstico, além de abrir o debate sobre como se pode reduzir a burocracia que vem travando o retorno de muitas empresas ao mercado. “Queremos ouvir das instituições como elas enxergam a legislação existente, o que nós podemos mudar, quais são os pontos de trava, de que forma nós podemos fazer com que os recursos cheguem na ponta, isso tudo baseado tanto na legislação existente antes de maio de 2024 quanto na situação agravada após as enchentes”, pontuou Pasin.
- brunolaux@pampa.com.br
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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