Fórum permanente
O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) sugeriu nesta terça-feira a criação de um fórum permanente que reúna a classe produtiva, os empreendedores e o Legislativo para acompanhar periodicamente as demandas de entidades gaúchas. A proposta surgiu em meio às discussões do encontro da Comissão Especial do Desenvolvimento Econômico no Estado do RS, no qual lideranças empresariais relataram questões que vêm travando a recuperação dos empreendimentos no pós-enchente, além de necessidades de longo prazo que impedem o desenvolvimento do Estado. “Nós somos instrumentos nesse processo de ação, na representação daqueles que nós nos comprometemos a representar quando fomos eleitos. E para bem representar temos que estar conectados com esses compromissos”, defende Lorenzoni.
Certidão de antecedentes
A Assembleia gaúcha está debatendo uma proposta do deputado Capitão Martim (Republicanos) que torna obrigatória a apresentação de certidão de antecedentes criminais para todos os profissionais e voluntários que atuam no atendimento de crianças, adolescentes e idosos. A medida prevê a exigência do documento em todos os editais de seleção para contratação de cidadãos com interesse em atuar em creches, escolas, transportes escolares, serviços de saúde e outras instituições. O parlamentar destaca que o texto pretende viabilizar a identificação de anotações referentes a infrações criminais que sejam incompatíveis com o atendimento nos locais. “Buscamos suprir esta grave lacuna que ainda existe. A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais é um importante mecanismo de prevenção de crimes contra esses grupos vulneráveis”, destaca Martim.
Cidade Baixa Viva
O deputado Matheus Gomes (PSOL) participa nesta quarta-feira, na Cidade Baixa, em Porto Alegre, do encontro “Um Chamado à CB Viva: Livre da Repressão! Livre para Viver!”. O evento, que tem o parlamentar entre seus organizadores, deve reunir empreendedores, moradores e frequentadores do bairro para dialogar sobre alternativas destinadas à retomada do histórico movimento ativo na região, que Matheus afirma ser alvo de perseguição. “A Cidade Baixa é, historicamente, um local de resistência cultural e um bairro boêmio da cidade. O processo de perseguição à cultura e ocupação do bairro pelos frequentadores é o resultado de um projeto político que quer ver a Cidade Baixa perder seu caráter boêmio e de resistência”, pontua o deputado.
Cruz Missioneira
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia gaúcha validou nesta terça-feira, com parecer favorável, o relatório da deputada Sofia Cavedon (PT) ao projeto de lei que institui a Cruz Missioneira como símbolo oficial das Missões Jesuíticas Guaranis. De autoria do deputado Eduardo Loureiro (PDT), a proposta sugere o reconhecimento do ícone religioso, considerado uma marca da territorialidade das Missões e do Povo Missioneiro, que está presente em áreas públicas e privadas de toda a região. “Desde a sua implantação no período Jesuítico-Guarani, a Cruz Missioneira fez parte dos principais mapas que foram desenhados sobre as Missões. Foi vista desde aquele período pelos cartógrafos Jesuítas e visitantes ilustres que pelos locais históricos passaram, demonstrando que a marca está presente há muitos séculos”, pontua Loureiro.
Câmeras corporais
A Subcomissão das Câmeras Corporais do Legislativo gaúcho realizou uma visita técnica à Secretaria de Segurança Pública do RS para detalhar a instalação e o uso das câmeras no Estado. O diretor do Departamento de Comando e Controle Integrado, Coronel Alex Sandre Severo, sinalizou que os equipamentos devem passar a ser usados pelos brigadianos de Porto Alegre ainda em setembro, e, gradativamente, implementados em cidades da Região Metropolitana, Serra, Vale dos Sinos e Litoral gaúcho. Favorável ao uso da tecnologia, Luciana é autora do projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de câmeras nos uniformes dos agentes de segurança “Mesmo com a implementação das câmeras por parte do governo, queremos aprovar essa política em lei para que essa seja uma política de Estado, e não apenas deste governo. Com isso, teremos a garantia de que haverá uma política pública permanente e com uma regulamentação adequada, ouvindo todas as partes envolvidas”, destaca a parlamentar.
(brunolaux@pampa.com.br)