Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 6 de setembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Conjuntura econômica
A Comissão de Finanças do Legislativo gaúcho receberá na próxima segunda-feira, em audiência pública, a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana. A representante do Executivo gaúcho deve debater junto ao colegiado a conjuntura econômica do estado e a contratação de novos servidores e o alinhamento salarial do atual contingente de servidores. A discussão ocorrerá na véspera da sessão ordinária em que será votado o Projeto de Lei Complementar do governo Leite que trata da estratégia de pessoal para órgãos da segurança pública do estado, com alterações nas carreiras e funções de quadros da Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Geral de Perícias e Susepe.
Reajuste das polícias
A deputada Delegada Nadine (PSDB) reuniu-se nesta semana com o governador Eduardo Leite para dialogar sobre questões relacionadas à reconstrução pós-enchente do RS e a demandas da Segurança Pública do Estado. Atendendo à manifestação de entidades policiais do Estado, a parlamentar cobrou providências do líder estadual para a formalização de um ofício solicitando autorização do Ministério da Fazenda para antecipar para outubro o pagamento da primeira parcela do reajuste das categorias, de 4%, que seria paga somente em 2025. Após o encontro, Nadine sinalizou ao Sindicato dos Policiais Civis do RS que Leite afirmou que a questão já foi encaminhada à pasta federal e se comprometeu a cumprir a autorização assim que receber aval da pasta.
Comarcas em pauta
O deputado Edvilson Brum (MDB) participou nesta semana de uma audiência junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do RS sobre a elevação da Comarca de Frederico Westphalen, no norte do Estado, para Comarca de Terceira Entrância, considerado o mais alto nível de jurisdição no interior. O parlamentar aproveitou o encontro para reivindicar ao órgão a designação imediata de um juiz para a Comarca de Rio Pardo, frente à recente remoção da juíza da primeira Vara, além de solicitar a instalação de uma terceira Vara, a qual afirma ser um “anseio da classe jurídica local”.
Dificuldades garimpeiras
O deputado Professor Bonatto (PSDB) esteve nesta quinta-feira na Câmara de Vereadores de Ametista do Sul dialogando sobre a situação do setor garimpeiro local. Defensor da atividade, o parlamentar destaca que a região ainda sofre com a paralisação das movimentações nos garimpos e que tem articulado para encontrar alternativas que auxiliem na superação das dificuldades do segmento. “Solicitei à Secretaria de Assistência Social a destinação de cestas básicas para as famílias dos garimpeiros, e me reuni por diversas vezes com a FEPAM para tratar da liberação do licenciamento ambiental, fundamental para a continuidade das atividades na região. O trabalho em prol dos garimpeiros segue firme”, relembra Bonatto.
Acesso orçamentário
O presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas e reitor da UNISC, Rafael Henn, reuniu-se nesta semana com o deputado Vilmar Zanchin (MDB) na busca de apoio para garantir a regulamentação da lei que amplia o acesso de Instituições Comunitárias de Educação Superior a recursos orçamentários do poder público. A medida viabiliza ainda a participação das entidades em editais de órgãos governamentais de fomento e sua priorização nas políticas de expansão do acesso e da permanência na educação superior. Favorável ao texto, Zanchin destaca que a medida é fundamental para assegurar o futuro das instituições do gênero e de milhares de estudantes relacionados a elas.
- brunolaux@pampa.com.br
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